Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 ADVOGADO : 420237/SP - Enielda Alves Pereira REQDO : L.G.S. VARA: 3ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE EMBU DAS ARTES EM 04/07/2022 PROCESSO : 1004337-06.2022.8.26.0176 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marinalva Bispo dos Santos ADVOGADO : 349295/SP - Marleide Bis

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1488 245 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, no dia 12 de fevereiro de 2012, por volta das 4 horas, na Rua Alfredo Fávero nº 232, Jardim Pedro Ometto

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 25 do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0029346-82.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Nergleson Alves Cavalcante. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 24 0637721-94.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Jhonata Gama de Sousa. Paciente: Francisco David Felipe Gomes. Advogados: Jhonata Gama de Sousa (OAB: 41936/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0637726-19.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 176 DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do presente Habeas Corpus para denegar

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 186 retardamento na conclusão do processo penal condenatório, desde que a demora - motivada por circunstâncias e peculiaridades do litígio e desvinculada de qualquer inércia ou morosidade do aparelho judiciário - mostre-se compatível com padrões de estrita razoabilidade. (HC 187308 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, 2T, julgado em 31.8.2020, DJe: 2.9.2020) 5. No presente caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3235 do feito em fase de execução. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), MIRLAINE CHAVES DE ALMEIDA (OAB 339493/SP) Processo 1001271-18.2022.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Silva Veras - Alessandro Santos e outro - Vistos. Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3575 Processo 1004345-80.2022.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - David Felipe Gomes da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6118 havido regularcitaçãodo requerido, não há que falar-se em necessidade de intervenção judicial para validar a composição extrajudicial a que chegaram as partes. Providencie-se o requerente o comparecimento do requerido junto ao cartório deste juizado especial, munido de documento de identificação com fot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa: Walisson Gouvea Barrado-64176 Sete Lagoas Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Nova Lima I: Luiz Matheus De Carvalho-594501 Nova Lima Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Geraldo Castorino De