67 Resultado da pesquisa david batista cândido - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7442 Diligências necessárias. Teixeira de Freitas - BA, 4 de Setembro de 2022. DAVID BATISTA CÂNDIDO. JUIZ LEIGO Vistos, etc. Nos termos do que dispõe o art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença supra, para que produza seus jurídicos e legais efeitos Teixeira de Freitas, 4 de Setembro de 2022 HUMBERTO JOSÉ MARÇAL Juiz de Direito Documento Assinado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6906 Caso contrário, considerando tratar-se o presente feito de processo eletrônico, determino à secretaria que proceda o imediato arquivamento dos autos, com a ressalva de que, havendo requerimento de cumprimento de sentença, deverá o processo ser desarquivado, independentemente do recolhimento de custas. Teixeira de Freitas - BA, 16 de Novembro de 2022. DAVID BATIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7386 Transitada em julgado a presente, e havendo o cumprimento voluntário da obrigação, fica de logo autorizada a expedição, se for o caso, de alvará para levantamento da importância depositada, nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº. 08/2018. Caso contrário, considerando tratar-se o presente feito de processo eletrônico, determino à secretaria que proceda
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5567 Cotejando as declarações e provas apresentadas pela parte Promovente, conclui-se que há o débito e a falta de pagamento do mesmo decorreu de fato imputável exclusivamente ao Promovido, tendo em vista que os cheques foram devolvidos sem o pagamento em razão da ausência de fundos na conta bancária. Sendo assim, o pedido da parte Promovente merece acolhimento j�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 5919 Teixeira de Freitas - BA, 5 de Setembro de 2022. DAVID BATISTA CÂNDIDO Juiz Leigo Vistos, etc. Nos termos do que dispõe o art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença supra, para que produza seus jurídicos e legais efeitos Teixeira de Freitas, 5 de Setembro de 2022. HUMBERTO JOSÉ MARÇAL - Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Assina
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7174 Transitada em julgado a presente, e havendo o cumprimento voluntário da obrigação, fica de logo autorizada a expedição, se for o caso, de alvará para levantamento da importância depositada, nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº. 08/2018. Caso contrário, considerando tratar-se o presente feito de processo eletrônico, determino à secretaria que proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7172 DISPOSITIVO Ante o exposto, DECRETO A REVELIA, nos moldes do art. 20, da Lei nº 9.099/95, e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para CONDENAR a parte Promovida a pagar a parte Promovente, o valor total de R$13.137,08 (treze mil cento e trinta e sete reais e oito centavos), com juros de 1% ao mês e corrigido pelo INPC a partir de 01/01/2022. Por fim, DECLARO EXTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6942 Sem custas e sem honorários advocatícios, nesta fase processual conforme estabelece o artigo 54 da Lei 9.099/1995. Intimações necessárias. No que diz respeito à cientificação do réu revel, determino seja a presente decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico, haja vista o quanto disposto através do art. 346 do Código de Processo Civil Brasileir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6958 DISPOSITIVO. Ex positis et ipso facti, assim, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, condenando a parte promovida, ao cumprimento das seguintes obrigações; (A) A pagar a parte PROMOVENTE a importância de R$ 529,50 (quinhentos e vinte neve reais e cinquenta centavos), que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC (IBGE) e acrescida de juros moratórios legais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6873 Caso contrário, considerando tratar-se o presente feito de processo eletrônico, determino à secretaria que proceda o imediato arquivamento dos autos, com a ressalva de que, havendo requerimento de cumprimento de sentença, deverá o processo ser desarquivado, independentemente do recolhimento de custas. Teixeira de Freitas - BA, 19 de Julho de 2022. David Batista C�