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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 517 153 4ª Vara Cível de Marília tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO, requerida por JOSÉ GOMES DA ROCHA E OUTRA contra ESPÓLIO DE PAULO DE ABREU SAMPAIO VIDAL E OUTROS, pleiteando os requerentes que seja declarado o domínio destes sobre o lote nº 18, do quarteirão nº 168, do bairro Palmital Prolongamento, Marília-SP, de forma ligeira
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2798 589 TUPÃ 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 0002394-19.2017.8.26.0637 - controle 796/2017 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia Autor: Justiça Pública Réu: DAVI SILVA DE PAULA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2527 280 Requerido: DAMATRICE & BARBOSA LTDA-ME O(A) MM(a). Juiz(íza) de Direito da Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Vara da Fazenda Pública s
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2527 280 Requerido: DAMATRICE & BARBOSA LTDA-ME O(A) MM(a). Juiz(íza) de Direito da Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Vara da Fazenda Pública s
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2527 280 Requerido: DAMATRICE & BARBOSA LTDA-ME O(A) MM(a). Juiz(íza) de Direito da Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Vara da Fazenda Pública s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2488 Wagner Aparecido Garcia de Oliveira Transportes ME 692 0005669-96.2013 Fabiana dos Santos 693 0050704-84.2010 José Sornogui Borges Transportes Rurais ME 694 0050800-02.2010 Deolindo Ferreira 695 0054088-21.2011 Maria Virgínia Rodrigues Sorveteria ME 696 0100113-05.2005 Roberto Luis Carósio 697 0100673-73.2007 Júlio Cesar de Almeida Campos
PERITO: FELIPE DE BEM SCARSANELA 0000556 RECURSO CÍVEL Nº 5011711-44.2019.4.04.7002/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: GLEICE DE MIRANDA FRIGERI LEITE CIQUEIRA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: JOHRANN FRITZEN NOGUEIRA (OAB PR074322) RECORRIDO: PIETRO FELIPE DE MIRANDA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) FRIGERI CIQUEIRA ADVOGADO: JOHRANN FRITZEN NOGUEIRA (OAB PR074322) MPF: MINISTÉRIO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3429 razoabilidade e da proporcionalidade. (A.I. 2005955-85.2017.8.26.0000). Por consequência, julgo o feito extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3128 368266/SP) Processo 1009477-69.2017.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ana Clara de Lima Marchiotto - André Luis Marchiotto - Vistos.Trata-se de execução de alimentos impulsionada por Ana Clara de Lima Marchiotto, menor impúbere, repres
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 860 20 com autorização e orientação do Poder Público Municipal. O autor sempre exerceu a posse com boa fé, levando-se em conta que sempre acreditou ser o real proprietário do imóvel, usucapiendo, situado na Rua Dr. Arnaldo Toledo de Barros, nº 1460, Bairro Santa Antonieta. Motivo pelo qual requerer seja reconhecido o Usucapião nos term