Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Portaria nº 311 de 08 de abril de 2014 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, - CTB e, Considerando, que ficou provado nos autos do Processo Administrativo nº 2051/2012, instaurado pela Delegacia Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Anderson Luiz Filo 05747090327/MG HDA-8009 A-102821628 5332

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Werida Aline Rosa Da Silva LWN-1265 AA05802054 691-20 Werida Aline Rosa Da Silva LWN-1265 AA05802053 504-50 Weslei Barbosa Leite HIT-9325 AA04753897 734-00 Weslen Vieira De Souza HLZ-3845 AA05922755 545-25 Wesley Augusto Silverio LAH-4485 0001192500 692-00 Wesley Pereira Neri GRR-5810 0001182428 692-00 Wesley Tadeu De O freitas HNW-2503 AA02837500 736-62 Wesley Tangrins Martins HNQ-3668 AA04946566 518-51 Wester Castro Menezes HGM-2525

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ind., a partir de 17/12/12, e sua transferência a partir de 18/12/12. Fez jus ao adicional trintenário em 17/12/12. 092.297-1, Cb QPPM Elias Pereira do Nascimento, do 24º BPM, a partir de 06/01/14, e sua transferência a partir de 07/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 06/01/14. 090.359-1, Cb QPPM Luiz Wanderley Ferreira, do 38º BPM, a partir de 02/02/14, e sua transferência a partir de 03/02/14. Fez jus ao adicional trin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:1982 Prop.: Lucia Helena Carneiro Do Vale / Placa: BOR5286 Chassi: 9BG5JK11ZFB027262 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano Fab.:1985 Prop.: Edna Goulart De Melo Andrade / Placa: GRG5682 Chassi: 5E11AJC126745 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1979 Prop.: Edno Antonio Da Costa / Placa: GXL5048 Chassi: 9C2MC270XWR004412 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1998 Prop.: Luiz Rodrigues Dos Santos / Placa: HIW2958 Chassi: 9C6KE122090027299 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nancy Ferraz.13.Charles Castro Cunha-Vista à Conselheira Jussara Kelle.14.Dolores Esteves Nogueira Vista à Conselheira Nancy Ferraz.15.Hoswaldo Amaral Filho-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.16. André de Araújo Silva-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.17.Aurim da Páscoa Pereira Pinheiro-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.18.Èrica Rodrigues Esteves Vieira-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.19.Flamarion de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Assunto: Defere matéria do Aviso 040/2014, publicado em 12 de agosto de 2014. Nº do Atendimento Complementar 3854, com Tarifa de R$4,50 (quatro Reais e cinquenta Centavos de acordo com o grupo tarifário da região). Decisão STM: nº 037/2014 Processo Contrato: n.º 006/2008 – RIT-3 – linha: 11054 N.º de Comunicação: 3307-Betim via Av. Bandeirantes/Belo Horizonte Protocolo: 0002975-1300/2014-1 Interessado: Consórcio Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel RESOLUÇÃO Nº 046/2014 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02/05/2014 e sobre o plantão no feriado nacional de 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e no ponto facultativo do dia 02/05/2014. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Resolve: I – Designar Dr. Robson Silva de Aguiar, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.896-4 servidor estável e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir a Dr.ª Sheyla Cristina da Silva Starling, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.176.251-5 como Secretário da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 262/CGPC/2014, datada de 25/09/2014, e publicada no Diár