Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LEO DAVI DE LIMA SILVA ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA(OAB: 41958/CE) 16 querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 dias aos embargos de declaração opostos pela parte reclamada FORTALEZA/CE, 12 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): EMMANUEL TEOFILO FURTADO - LEO DAVI DE LIMA SILVA Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1257 ADVOGADO MARCIA REGINA ANTUNES DA ROSA STOEBERL(OAB: 43237/PR) ALEXSANDRO ANTUNES DA ROSA(OAB: 97714/PR) ASPHALT PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI GABRIEL WITCHMICHEN ALMEIDA SANTOS(OAB: 36871/PR) Destinatários: Advogados do RECLAMANTE: ALEXSANDRO ANTUNES DA ADVOGADO ROSA, MARCIA REGINA ANTUNES DA ROSA STOEBERL. RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO - DeJT Ficam Vossas Senho

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 595 reclamado, e, considerando-os protelatórios, aplicar ao referido embargante a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, §2º do CPC). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores RECURSO NITIDAMENTE PROTELATÓRIO. Cláudio Soares Pires (Presidente), Emmanuel Teófilo Furtado Não constat

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2942 Recomendações CGJT nºs 2/iter 2011 e 3/2018, resta impositiva a reforma da decisão recorrida (agravada), afastando-se a prescrição INTIMAÇÃO intercorrente declarada na instância primeva, de modo que se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33b5b47 garanta ao exequente o direito de prosseguir com a execução. proferida nos autos. Por conse

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MASSAPE RECORRIDO ADVOGADO 300 ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA(OAB: 41958/CE) RODRIGO MENEZES DE CARVALHO LIMA JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 39198/CE) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000271-40.2020.5.07.0017 Complemento

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 2642 Advogados da RECLAMANTE: ALLAN FELIPHE GUARNERI DE empolga a Lei n° 13.876/2019, que acrescentou os parágrafos 3º-A CARVALHO, ANDRE BITTARELLO. e 3º-B ao artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, de modo sua incidência restringe-se às hipóteses nas quais reconhecido judicialmente o vínculo ou em que eventualmente os INTIMAÇÃO - DeJT valores satisf

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 2642 Advogados da RECLAMANTE: ALLAN FELIPHE GUARNERI DE empolga a Lei n° 13.876/2019, que acrescentou os parágrafos 3º-A CARVALHO, ANDRE BITTARELLO. e 3º-B ao artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, de modo sua incidência restringe-se às hipóteses nas quais reconhecido judicialmente o vínculo ou em que eventualmente os INTIMAÇÃO - DeJT valores satisf

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 329 dar-lhe provimento para condenar o reclamado ao pagamento: estabeleceu ônus de sucumbência recíproca ao trabalhador a) em dobro dos domingos trabalhados a cada três semanas e beneficiário da justiça gratuita. Custas processuais a cargo do reflexos em DSR, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS, conforme se reclamado, no importe de R$ 460,00, calculadas sobre o va

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO FR CONSTRUCOES LTDA DANIELLI SILVERIO GONDIM(OAB: 18218-B/CE) FABIANO RODRIGUES PEREIRA EGLAINE DE SOUZA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - EDINARDO MARINHO DE SOUSA 1509 Assessor Processo Nº ATSum-0000290-55.2021.5.07.0035 RECLAMANTE LEO DAVI DE LIMA SILVA ADVOGADO ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA(OAB: 41958/CE) RECLAMADO RODRIGO DE MENEZES DE

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1892/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ciência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. Notificação Processo Nº RTOrd-0000589-10.2010.5.01.0221 Autor Edson Flora Advogado Ronaldo Seabra de Vasconcellos(OAB: RJ5389