Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1101 de ALVARÁ JUDICIAL para autorizar o Espólio de Curt Walter Otto Baumgart, representado por seu inventariante Carlos Alberto Baumgart, a outorgar a escritura definitiva de compra e venda do imóvel Lote nº 073 da Quadra “F”do Loteamento denominado Jardim Otto Baumgart, com área total de 258 m2, objeto da matrícula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2638 Nº 0021311-46.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida: Cassia Priscila Cardozo de Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2638 Nº 0021311-46.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida: Cassia Priscila Cardozo de Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 218 ele (a) considerado (a) INVÁLIDO (A) ou apenas DOENTE?. 12- Trata-se de incapacidade parcial, total e/ou permanente?. 13Caso constatada a incapacidade, haveria como fixar a data em que se iniciou?. 14- essa moléstia é consequência de acidente de trabalho? 15- Quando ocorreu o acidente?. 16- Houve comunicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2576 até a apreciação doTemaS0948. Anote-se no sistema SAJ a movimentação específica relativa àsuspensãoora determinada (85609), certificando-se a cada 6 meses para a regularização do sistema. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/ SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3189 último elevado órgão. Neste contexto, não reconheço os defeitos apontados, eis que os temas foram expressamente decididos pela decisão que se encontra fundamentada em todos os seus termos, pois decidiu a lide nos limites estabelecidos pelas partes. Os embargos declaratórios não existem no ordenamento jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3043 RELAÇÃO Nº 0393/2021 Processo 0000042-60.2021.8.26.0116 (processo principal 1001190-60.2019.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistos. Expeçam-se ofícios à SUSEP e à Secretaria da Fazenda Nota Fiscal Paulista, conforme requerido, devendo a parte exe

Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Final da Sentença: Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de IVAN LIMA COSTA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto ao delito descrito no art. 129, §9º e 147 ambos do CP, de que trata estes autos. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5121 clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverãoindicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de supo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2681 Brigadeiro Jordão, 553, Vila Abernéssia, nesta Comarca. No caso da não concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e de acordo com Resolução CNJ n. 271/2018, Resolução TJSP n. 809/2019 e Portaria 01/2019 do Cejusc de Campos do Jordão, as partes ficarão obrigadas a custear as horas de trabalho/atua�