Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBSON DE MELO SANTOS - POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVIÇO LTDA - EPP 252 Processo Nº ExFis-01589/2014-025-13-00.2 Exequente UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executado CIGA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Despacho:Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU 375 VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) DAUREA GOMES DE CARVALHO ME Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DA CONCEICAO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000044003.2018.5.13.0026 Fica V. Sa.(autora) notificado(a) para receber alvará. Notificação Processo Nº RTOrd-0000533-97.2017.5.13.0026 AUTOR LUAN FALCAO DE LUNA ADVOGADO RODOLFO NOBREGA DIAS(OAB: 1

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 despacho proferido por este Juízo (tramitação sequencial 0136). Despacho Processo Nº RTSum-0119200-05.2003.5.13.0003 Processo Nº RTSum-01192/2003-003-13-00.0 Reclamado JOSE FELIPE DOS SANTOS Advogado do Reclamado RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 2966PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessár

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Notificação Processo Nº RTSum-0027900-04.2014.5.13.0026 Reclamado Advogado do Reclamado Processo Nº RTSum-00279/2014-026-13-00.7 Reclamado CRISLENE RIBEIRO CAVALCANTI DE MORAIS - ME (POUSADA ROSALU) Advogado do Reclamado SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA(OAB: 12853PB.) Exequente UNIÃO Notificação: Ciência à parte reclamada, acerca do bloqueio de ativos financeiros

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT). Despacho Processo Nº RTOrd-0126700-61.1999.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01267/1999-004-13-00.2 Despacho Processo Nº RTOrd-0116300-36.2010.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-01163/2010-025-13-00.5 Reclamado 178 Reclamado Exequente CONFIANÇA VIGILANCIA LTDA UNIÃO TRANSMED-TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO : ALBANI AZEVEDO OAB/PB Nº 17.855 APELADO : MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA OAB/PB 17.225 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801493-91.2020.8.15.0031. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GR

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 289 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801938-42.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER E PRISCILA DINIZ CAVALCANTI EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081543457.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB Nº 32.505-A). APELADA: GIRLENE SOARES DA SILVA. ADVOGADO: R

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01461 Processo: 0039890-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDA LOPES DIAS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 283 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0092733-85.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA DE LUNA FREIRE, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E JORGE COSTA DE LUNA FREIRE. ADVOGADOS: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE - OAB/PB 723, A