Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.660, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 INDICADOR Indicador: Valor da Taxa de Ocupação Geral Descrição: Indicador mensura a ocupação dos leitos em relação aos leitos disponíveis, excluindo-se os leitos de UTI Método de cálculo: TOG = (Total de permanências-dia, no período) / (Total de Leitos-dia, no mesmo período ) x 100 Fonte: SIH/CNES Unidade de medida: Percentual Polaridade:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 Manovacuômetro Manta Térmica Elétrica Máquina de Costura Industrial Máquina p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 67591 66180 68707 65429 66184 62747 69044 67259 64994 62569 64802 67597 62348 68798 67788 64090 64992 62733 71536 62851 62745 62737 MACHADO MANHUMIRIM MATEUS LEME MIRAI MIRAI MONTE BELO MONTE CARMELO MUTUM NEPOMUCENO NOVA ERA OURO FINO OURO FINO OURO FINO PAINS PARAGUACU PASSA QUATRO PASSA QUATRO PEDRO LEOPOLDO PERDOES PERDOES PITANGUI POCRANE 62735 PORTEIRINHA 62739 67239 63418 65056 62732 PRATAPOLIS RAUL SOARES R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 Computador Servidor (Apena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 15 – Além das disposições legais pertinentes, os municípios deverão seguir as orientações e normatizações da Secretaria de Estado de Saúde para a realização das ações previstas nesta Resolução e na execução dos recursos financeiros transferidos aos Fundos Municipais de Saúde. Parágrafo único – Todas as informações prestadas para fins deste acompanhamento serão de inteira responsabilidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I DA RESOLUÇAO 7.545, 15 DE JUNHO DE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR 71478 71435 71436 71677 71259 71248 71530 71407 TOTAL Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 FUNDO MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.739, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. LISTA DE BENEFICIÁRIOS E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÚMERO DA INDICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) CNPJ DO FMS BENEFICIÁRIO FINAL CNPJ DO BENEFICIÁRIO FINAL VALOR (R$) AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 77309 CARATINGA 14716711000171 14716711000171 200.000,00 78678 ESPINOSA 10540610000131 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CARATINGA FUNDO MUNICIPAL DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 12 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 13 - Os procedimentos de acompanhamento e verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 14 – Além das disposições legais pertinentes, os municípios deverão seguir as orientações e normatizações da Secretaria de Estado de Saúde para a realização das aç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Art.8º - Sem prejuízo dos demais procedimentos de prestação de contas, acompanhamento, controle e avaliação previstos nesta Resolução, no Decreto Estadual nº. 45.468/2010 e na Resolução SES/MG nº 7.094/2020, a verificação da adequada aplicação dos recursos ao fim que se destina será realizada mediante a análise do cumprimento do objeto, indicador e meta, estabelecidos no Termo de Compromisso. Art. 9º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 Minas Gerais Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax) Jato de Bicarbonato Lanterna Clínica Laringoscópio Adulto Laringoscópio Infantil Laser para Fisioterapia Laser para tratamento Odont