Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 21 - O destinatário da carga de carvão vegetal não poderá receber a carga quando verificar que a divergência entre o volume enviado, contido na GCA-E e na Nota Fiscal e o volume recebido exceder a 10% (dez por cento). Parágrafo único. Constatada a situação prevista no caput, o destinatário deverá contatar o órgão ambiental competente para adoção das providências cabíveis. Art. 22 - A c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0520173-6 0256878-0 0239160-5 0389192-6 0272293-2 1069408-1 0742206-6 0383429-8 0322885-5 0488555-4 0266470-4 1265259-0 0288969-9 0147365-1 0239923-6 0250917-2 0304578-8 0354246-1 0159505-7 0373300-3 0196426-1 0320566-3 0383614-5 0657599-7 0740715-8 0339353-5 0549212-9 0659222-4 0374515-5 0329104-4 0836805-2 0099430-1 0059258-4 0331420-0 0549216-0 0373024-9 0314496-1 0066897-0 1029521-0 0066765-9 0953545-1 0132362-5 1038926-0 0696178-3 0326729-1 0209

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 25, DE 07 DE ABRIL DE 2017 Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0180366-7 0255728-8 1469997-9 1029254-8 1017054-6 0197414-6 0629473-0 0229026-0 0346512-7 0057036-6 0375730-9 0240530-6 0912276-3 1317787-8 0255483-0 0355291-6 1018978-5 0309085-9 0245647-3 0098226-4 0183184-1 1080782-4 0823065-8 0258007-4 0805110-4 0238673-8 0114937-6 0094031-2 0076329-2 0115833-6 0057445-9 0113906-2 0198640-5 0084255-9 0226193-1 0146064-1 0190393-9 0347348-5 0340056-1 0488804-6 0304910-3 0539831-8 0688195-7 034057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0180366-7 0255728-8 1469997-9 1029254-8 1017054-6 0197414-6 0629473-0 0229026-0 0346512-7 0057036-6 0375730-9 0240530-6 0912276-3 1317787-8 0255483-0 0355291-6 1018978-5 0309085-9 0245647-3 0098226-4 0183184-1 1080782-4 0823065-8 0258007-4 0805110-4 0238673-8 0114937-6 0094031-2 0076329-2 0115833-6 0057445-9 0113906-2 0198640-5 0084255-9 0226193-1 0146064-1 0190393-9 0347348-5 0340056-1 0488804-6 0304910-3 0539831-8 0688195-7 034057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Pauta da 60ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos/CTIL - CERH/MG. Data: 13/07/2015, às 9h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado. 2. Comunicado dos Conselhei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 5228/2006/005/2014 - Classe 1. Certificado n° 00963/2014. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 2413/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 02479590 Helena Rodrigues de Figueiredo – ATE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 10175867 Solange Helena Rosa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 19/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03495629 Heloisa Pignataro – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/03/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 03520558 Sione Maria Tonidandel – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 04411997 Catarina de Sena Fernandes Mendes – PEB – 1 Diamantina - 32 - 19/05/2014 A 19/06/2014 - 158.I, 04412755 Adnalva Gomes Ferreira Fernandes – PEB – 1 - Minas Novas - 59 - 22/05/2014 A 19/07/2014 - 158.I, 04412755 Adnalva Gomes Ferreira Fernandes – PEB – 3 - Minas Novas - 59 - 22/05/2014 A 19/07/2014 - 158.I, 04474664 Marcia do Socorro Soares – PEB – 1 - Diamantina - 14 21/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 05729413 Edilene M