Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 658 Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) para comparecer(em) ao Fórum Dr. Dolor Uchôa Barreira, sito na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, Nº 108, Centro, Solonópole/CE, DIA 15 DE MARÇO DE 2018, ÀS 08H30MIN, para audiência de conciliação designada nos autos da ação em epígrafe. INT. DR(S). ANTÔNIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB/CE 26.550). DEVENDO O(S) ADVOGA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 657 ART. 121, § 2º, IV, C/C ART. 14, II, DO CPB) – ACUSADO: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA. SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Isto posto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, pela morte do réu, em favor de FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA, e o que faço com fundamento no art. 107, I, do Código Penal. (...) Solonópole/CE, 14 de dezembro de 2017. SÉRGIO DA NÓBREGA FARIAS. Juiz S

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2023 848 comparecer à perícia designada para o dia 03/12/2018, às 16h30min, a se realizar na Sala de Audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. ADV: ALMIR LIMA DOS SANTOS (OAB 34196-A/CE), ADV: ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO (OAB 33227/ CE), ADV: SAVIO LUIZ DE MESQUITA SOUZA (OAB 29880/CE) - Processo 0066200-38.2017.8.06.0167 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1432 648 COMARCA DE TRAIRI SECRETARIA DE VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO DIRETORA DE SECRETARIA-RESP.: ROSSANA MARIA NASCIMENTO SANTANA EXPEDIENTE: 04/05/2016 01- PROCESSO Nº 8920-90.2014.8.06.0175. REMOÇÃO DE CURADOR. PROMOVENTE: CELIZETE FERREIRA DOS SANTOS E ROQUE FERREIRA DOS SANTOS. ESTE JUÍZO CONCEDEU A DILAÇÃO DO PRAZO REQUESTADO PELA PART

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1175 315 circunstâncias atenuantes e agravantes, causas especiais de diminuição e aumento de pena, contudo, aplico a suspensão condicional da pena, nos moldes do artigo 77 do Código Penal, pelo período de provas de dois anos, considerando o quantum da pena e as circunstâncias do caso concreto, mediante o cumprimento das condições estatuídas no artigo 78, § 2º, a, b e c do C�

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 552 tramitar na forma eletrônica a partir desta data”. 17) ADV: FELIPE LOURENCO MELLO SILVA - OAB CE0024387A - PROCESSO PJE Nº3001131-75.2018.8.06.0004NEGÓCIO JURÍDICO. PROMOVENTE: JEANNE ROLA GUIMARAES. PROMOVIDO: MOBILIARIA NOVO CEARA LTDA. CERTIDÃO: “CERTIFICO, na forma facultada por lei, que os presentes autos físicos foram integralmente digitalizados para inclusão no s

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 715 pátria, assim é o entendimento: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PENAL. VIOLÊNCIA PRATICADA PELA IRMÃ DA VÍTIMA. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.340/06. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A intenção do legislador, nos casos de violência doméstica contra a mulher, é a sua proteção em situação de vulnerabilidade, evitando-se que qualquer briga entre parentes dê ca

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 740 feito, notadamente quanto à subida dos autos à Turma Recursal, na forma determinada pelo julgamento do mandamus impetrado”. 9)ADV: FRANCISCO GERLENE ARAGAO ARAUJO, OAB-CE Nº 19740 - PROCESSO PJE Nº 3932113-57.2012.8.06.0004, MIGRADO DO PROJUDI Nº 032.2012.932.113-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROMOVENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BLUE STAR. PROMOVIDO: MARI

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1688 754 MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 38 E VERSO. INTIMADO(S): DR(S). JOSÉ ELOÍSIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO, OAB/CE Nº 15.301; CAROLINE GONDIM LIMA, OAB/CE Nº 15.493. 24-PROCESSO Nº 12888-60.2016.8.06.0175. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROMOVENTE: JOANA ALVES DE OLIVEIRA. PROMOVIDO(A): CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE C

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 551 na forma eletrônica a partir desta data”. 5) ADV: GABRIELA MEDEIROS DE FREITAS - OAB CE0022718A - PROCESSO Nº 3001056-36.2018.8.06.0004. MIGRADO DO PROJUDI N° 52.988/07. AÇÃO DE PERDAS E DANOS. PROMOVENTE: ANTONIO DA SOLIDADE RODRIGUES. PROMOVIDO:COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. CERTIDÃO: “(...)CERTIFICO, na forma facultada por lei, que os presentes autos físicos foram d