Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Maceió, 30 de agosto de 2017. 485 Processo Nº RO-0000429-41.2017.5.19.0058 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE CANAPI ADVOGADO VALDEREDO CARVALHO MACIEL(OAB: 11636-A/AL) RECORRIDO DANILO PEDRO DA SILVA ADVOGADO ARITANA BARBOSA DE ANDRADE(OAB: 14473/AL) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CANAPI PROC

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 478 da CLT c/c o art. 1.022 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo laboral por força do disposto no art. 769 da CLT. "In casu", VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA nenhuma das hipóteses acima foi apresentada. Embargos rejeitados. Relatora Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000429-41.2017.5.19.0058 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE CANAPI ADV

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, 486 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o Relatora valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS". Recurso desprovido. Acórdão Acórdão

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 477 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Processo Nº RO-0000429-41.2017.5.19.0058 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE CANAPI ADVOGADO VALDEREDO CARVALHO MACIEL(OAB: 11636-A/AL) RECORRIDO DANILO PEDRO DA SILVA ADVOGADO ARITANA BARBOSA DE ANDRADE(OAB: 14473/AL) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Regional do

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 106 movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. Corte. diretamente naquela C. Corte. Assinatura Assinatura SAO PAULO, 13 de Maio de 2020. SAO PAULO, 13 de Maio de 2020. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presi

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 10% sobre os valores de que resultar da liquidação da r. sentença, 33029 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A bem como o reclamante no mesmo percentual (10%) sobre a expressão econômica daquilo que sucumbiu, vedada compensação e observados o grau de zelo do profissional e a importância da PODER JUDICIÁRIO causa. Os valores serão apurados em regular liquidação de JUSTIÇ

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 387 Mantenho o despacho agravado. Processem-se os Agravos de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Recorrente(s): 1.DANILO PEDRO DA SILVAe outro(s) Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto 15010 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3c6027 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000600-71.2013.5.15.0115 AUTOR APARECIDO ROBERTO ROCHA ADVOGADO CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA(OAB: 193656/SP) RÉU DELTA LOCACOES DE SERVICOS S/C LTDA RÉU DORIVAL PERETTI RÉU CRESSO PESQ

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 4908 SAO PAULO, 8 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1001278-85.2018.5.02.0073 RECLAMANTE DANILO PEDRO DA SILVA ADVOGADO RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE(OAB: 224464/SP) ADVOGADO ROBERTA CADENGUE BOARETO(OAB: 247317-D/SP) RECLAMADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Intimado(s)/Citado(s): - DANILO PEDRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Testemunhas nos termos do

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 3648 provimento para, atribuindo efeito suspensivo ao apelo, julgar admitida em 2008, após submissão a processo seletivo público para improcedente o pedido de responsabilização solidária da Diocese desempenhar a função de agente comunitário de saúde (art.198, § de Palmeira dos Índios ao pagamento dos pedidos mediatos 4º, da CF, c/c art.2º, ""caput"", da EC n.