Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 213 Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente e Revisor), Dulcina de Holanda Palhano e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno PODER JUDICIÁRIO (Relatora). Presente, ainda, o(a) Procurador(a) Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho. Fortaleza, 12 de julho de 2017. Identificação Assinatura PROCESSO nº 0000555-38.2016.5.07.0001 (RO) RECORRENTE: DANILO MARQUES RIBEIRO REGINA G

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000555-38.2016.5.07.0001 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE DANILO MARQUES RIBEIRO ADVOGADO ACRISIO DIAS TEIXEIRA(OAB: 22420/CE) RECORRIDO OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) 656 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE INEXISTENTE. REJEIÇÃO. Verificando-se a inexistênci

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 442 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ASSINATURA Identificação EMMANUEL TEOFILO FURTADO Relator PROCESSO nº 0000555-38.2016.5.07.0001 (RO) EMBARGANTE: DANILO MARQUES RIBEIRO EMBARGADO: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0000555-38.2016.5.07.0001 Relator EMMANUEL TEOFILO

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 438 Assinatura Cabeçalho do acórdão REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo Acórdão reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante na multa de 2% sobre o valor da

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 220 Acórdão VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, Acórdão conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas processuais, pela reclamada, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 439 omissões, contradições ou obscuridades no julgado embargado, devem ser rejeitados os embargos opostos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0000555-38.2016.5.07.0001 (RO) EMBARGANTE: DANILO MARQUES RIBEIRO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DANILO MARQUES RIBEIRO em face do acórdão de id. Nº b636e6a, EMBARG

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 54 Fortaleza, 17 de janeiro de 2018. - violação do artigo 5º, inciso II; artigo 22, inciso I, da Constituição JEFFERSON QUESADO JUNIOR Federal. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício da - violação da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 477, §8º. Presidência - divergência jurisprudencial . Alega o reclamante que a multa prevista no art. 477, §�

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 658 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, mas rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo CONCLUSÃO DO VOTO Furtado (Presidente e Relator), Maria Roseli Mendes Alencar e Regina

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 III - DISPOSITIVO. Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte 878 - COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - DANILO MARQUES RIBEIRO - OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. reclamante. Custas pela parte reclamante no valor de R$12,00, arbitradas sobre o montante de R$600,00, porém dispensadas em face da PODER JUDICIÁRIO concessão dos benefícios

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Eletrônico - PJE REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA(OAB: 10587/CE) FRANCISCO GLEIDSON FERREIRA DE BRITO MARCIA MARIA LIMA SANTANA(OAB: 19766/CE) MARIA LUCIA GUEDES DE SOUZA(OAB: 9632/CE) Lia Raquel de Souza Esc