Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - 158.I, 10806941 Mario Cezar Gouveia de Souza – PEB – 5 - Belo Horizonte - 5 - 18/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 10806941 Mario Cezar Gouveia de Souza – PEB – 5 - Belo Horizonte - 4 - 25/02/2022 A 28/02/2022 - 158.I, 12060232 Elisangela Silva Zaparolli – PEB – 2 - Betim - 29 - 15/08/2022 A 12/09/2022 - 158.I, 12206629 Erica Vanessa Almeida – PEB – 2 - Contagem - 6 - 14/02/2022 A 19/02/2022 - 158.I, 1220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adriele de Souza Oliveira – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 17/11/2017 A 17/11/2017 - , 13226576 Marcos Roberto de Paula – PEB – 1 - Pouso Alegre - 5 - 21/11/2017 A 25/11/2017 - , 13266770 Fernanda Cristina das Neves – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - , 13266770 Fernanda Cristina das Neves – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 23/11/2017 A 23/11/2017 - , 14104665 Jose Guilherme Messias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 20ª SRE - Manhuacu, 03354529 Maria Dulce Campelo D Avila – ANE – 2 - Manhuacu - 59 - 01/09/2021 A 29/10/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 05880950 Ricardo Lopes Mendes – ANE – 1 - Montes Claros - 60 - 02/09/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 06193841 Simelia Ribeiro de Sousa Goncalves – EEB – 3 - Brasilia de Minas - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 08763799 Jane Maria Silva Santos – PEB – 1 - Francisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 592, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1272/2013/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, tendo em vista as determinações contidas junto à Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9465, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo Campos de Carvalho – TDE – 1 - Onde se Lê: 30,30.03.2016,28.04.201 6,1040/2016,MG 06.04.2016 - Leia-se: 30,29.03.2016,27.04.2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo 20/04/2017 - 158.I, 12808960 Leda Mar Rodrigues – ASB – 0 - Uberlandia - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13252184 Livia Cassiano dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349362 Givaldo Marques Vieira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 19/04/2017 A 23/04/2017 - 158.I, 12140455 Samia Nunes Lemes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 15 18/04/2017 A 02/05/2017 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1218992-4 844962-1 1155948-1 1220189-3 1395740-2 914287-8 1372901-7 753071-0 1439134-6 DEBORA MARA CORDEIRO DA SILVA MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES CRISTIANI ALVES COSTA CRISTIANA SABINA DA SILVA TATIANE PACHECO DA CRUZ FLÁVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA MARCOS WILLIAM ALVES DE SOUZA LEON NUNES GOULART RICARDO GODOI CATTOSSO 148576 S / PROTOCOLO 136113 127134 150485 134427 149397 169943 154944 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº 05331/2018 de 04/07/2018. Requerente: Engesol Indústria e Mineração LTDA. CNPJ: 12.350.217/0001-00. Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos supervenientes verificados pela eq