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Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 697 1066145-95.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1528 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Via Varejo S A (sucessora ) - Apelante: Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Apelante: Indústria de Móveis Bartira Ltda. - Apelante: E-hub Consultoria, Participações e Comércio S/A - Apelante: Vvlog Logística Ltda. - Apel
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2969 - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP) Processo 1027925-91.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Geruzia Pereira Barbosa - Patricia Carla Soares Rocha - - Monica Cibele de Sales - - Maria Senhora Jesus dos Reis - - Maria Madalena Francisco Mota - Maria Helena Lombardi -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2126 Nº 1019236-72.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelada: Eliana Apare
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1529 Pereira dos Santos - Apelante: Maria Neusa da Silva - Apelante: Marli Aparecida Bueno - Apelante: Milton Brandão Monteiro Junior - Apelante: Patricia Aparecida Fonseca - Apelante: Paula Cardoso Frias - Apelante: Pedro Paulo Monteiro - Apelante: Priscila Gercov de Amorim - Apelante: Rafael da Fonseca Andrade - Apelante: Raimundo Mou
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2263 - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Leticia May Koga (OAB: 230873/SP) - Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP) Fábio Spósito Couto (OAB: 173758/SP) - Larissa Ivana Silvestri de Carvalho (OAB: 323567/SP) - Fernando Henrique Felisardo (OAB: 223383/SP) - Lucas Loesch (OAB: 150192/RJ) - Roberto Augusto de Carvalho Campos (OA
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1329 Processo 1021385-27.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Claudemir Cavalcanti da Silva - Vistos. 1 - Processe-se o recurso de apelação do autor, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Just
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2060 requerida e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (fls. 12), observada a gratuidade (fls. 47), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. No mais, declaro saneado o feito. 3. Defiro o pedido de realização de prova pericial médica, a ser
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1212 Nº 1000466-81.2020.8.26.0452/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piraju - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Edvaldo de Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de embargos de de
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2130 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, in