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2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6184 receber alvará e documentos, em 05 dias Notificação Processo Nº RTOrd-0001338-13.2015.5.03.0054 AUTOR DANIELE APARECIDA MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO SUELI ALVES PEREIRA(OAB: 65013/MG) RÉU VALE S.A. ADVOGADO michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) ADVOGADO RAFAELLA CRUZ MACHADO DE CASTRO FIORASO RESENDE(OAB: 101015/MG) RÉU CONTEPE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO GERALDO
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 (ID. cf08690), porquanto atendidos os pressupostos de 741 PRISCILA COUTO MENEZES admissibilidade; conheceu das contrarrazões (ID. ef09c51 e ec4a5b4), regularmente processadas; no mérito, negou-lhes provimento e manteve a r. sentença proferida (ID. 1d1eac8), por seus próprios e jurídicos fundamentos, conforme autorização contida no art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT. B
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 4136 PROCESSO: 0010236-27.2019.5.15.0123 A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) patrono. AUTOR: FABIO AMARAL DA SILVA Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. RÉUS: LUCAS LOEBEL MACEDO OLIVEIRA - ME CNPJ: 97.549.957/0001-23,
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6185 TEL.: (31) 37311607 - e-mail: vt1.congonhas@trt3.jus.br Vara do Trabalho de Congonhas PROCESSO: 0001338-13.2015.5.03.0054 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIELE APARECIDA MARTINS TEIXEIRA Av. Bias Fortes, 1127, Centro, CONGONHAS - MG - CEP: 36415- RÉU: CONTEPE ENGENHARIA LTDA. e outros 000 TEL.: (31) 37311607 - e-mail: vt1.congonhas@trt3.ju
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9546 CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Ante todo o exposto na fundamentação, parte integrante deste Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a8f63d dispositivo, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração proferida nos autos. da personalidade jurídica para condenar incidentalmente a(o)s Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5 Vara do su
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 5937 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Congonhas Fundamentação Vistos, etc. Tendo em vista que quando da homologação do acordo restou consignada a entrega, naquela oportunidade, em audiência, da CTPS do autor para as devidas anotações, acerca das alegações e Av. Bias Fortes, 1127, Centro, CONGONHAS - MG - CEP: 36415- requerimento da recla
3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 4667 LUCILENE RODRIGUES DE QUEIROZ Servidor LUCILENE RODRIGUES DE QUEIROZ Servidor Processo Nº ATOrd-0010522-05.2019.5.15.0123 AUTOR CLAUDIO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA(OAB: 286251/SP) RÉU MUNICIPIO DE APIAI Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0011115-34.2019.5.15.0123 AUTOR DIOGO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DEL
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO constitucional), todos com observância da Súmula 7 do TST; b) pagamento de dano moral; c) comprovação da integralidade dos recolhimentos fundiários em RÉU ADVOGADO conta vinculada em nome da Reclamante, sob pena de execução ADVOGADO direta. ADVOGADO Diante da sucumbência, condena-se ainda a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, em proveito do
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 5849 comparecimento à Audiência Una, caso entenda que a matéria aqui DECISÃO PJe-JT ventilada pertença à classe daquelas que merecem seu acompanhamento. IMPRIMA-SE URGÊNCIA. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo Município é tempestivo. Regular a Capão Bonito, 13 de maio de 2019. representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debati
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1079 AGRAVO DE PETIÇÃO - CÁLCULOS HOMOLOGADOS. OBSERVÂNCIA DA COISA JULGADA. Se a execução "visa a PODER JUDICIÁRIO assegurar aquilo que foi estatuído na sentença" (Sérgio Pinto JUSTIÇA DO TRABALHO Martins), e, ainda, se vedado é inová-la ou modificá-la (CLT, artigo 879, § 1º), não nos compete, nessa fase processual, pressupor direito algum, ou o que deveria o