Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA ADELINO DE LIMA XAVIER SAMIR CHARLES MATTAR(OAB: 134858/RJ) TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DANIELA RIBEIRO LOPES 285 Intimado(s)/Citado(s): - AGOSTINHO DA CONCEICAO SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Trib

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1288 4º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes, 4° andar- Nazaré CEP 40.040-380 E-mail: 4cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8032447-18.2022.8.05.0001 Classe Assunto:[Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas, COVID-19] AUTOR: EDUARDO ATHAYDE CRUZ SILVA REU: ANIMA - EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 968 ADV: LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO (OAB 19186/BA), ANDRÉA SAYURI NISHIYAMA (OAB 24855/BA) - Processo 004496706.2009.8.05.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Valor da Causa - AUTOR: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil S/A - RÉU: Daniela Ribeiro Lopes da Silva - Face ao exposto, rejeito a impugnação para manter a gratuidade da justiça ao im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 230/2022 PORTARIA PRE Nº 230, DE 06 DE JULHO DE 2022. Demonstrativo das despesas com publicidade A Presidente da Fundação Centro de HematologiaHemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE PUBLICAR: Em cumprimento ao artigo 17 daConstituição Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo XLV – a Resolução SES/MG 6.642, de 18 de fevereiro de 2019, que define valor e divulga dotações orçamentárias referentes ao Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o exercício de 2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais; XLVI – a Resolução SES/MG 7.030, de 13 de fevereiro de 2020, que define valores e divulga as dotações orçamentárias do Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Identidade MG 11781125 Nome Liliane Helena Pereira De Sousa Classif. Vaga Identidade 3° CH 596 088896949 Juiz De Fora Identidade 10.560.883 MG-10454483 14427547 5338854 11936189 15676459 10845278 11365896 MG11982380 MG7804969 10.706.177 8952555 13743328 MG-7-739.540 MG-10727439 MG10654260 MG-13.843.471 MG12036094 13880315 M5612767 MG 9291231 16736343 MG13801053 MG12071887 Nome Jhonatan Lucas Xavier De Oliveira Classif.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6748, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Exclui a proposta n.º 031334080001-14-079,desabilitada no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, cujo objeto era aconstrução de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Bom Despacho com o incentivo financeirode que trata a Resolução SES/MG nº 5.324, de 29 de junho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no u