Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1054870.9.2, Thais Mafra Bernardes Vianna, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 2 Conselheiro Lafaiete - 5 - 09/12/2015 A 13/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09017559 Jorge da Silva Pinto – AEDS – 1 - Barbacena - 24 - 08/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03822376 Maria Venceslina Costa – AUSS – 2 - Onde se Lê: 3,25.05.2018,27.05.2018,1485/2018,MG 29.05.2018 - Leia-se: 3,21.05.2018,23.05.2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 00599100 Maria Jose Camargos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/10/2002 A 24/11/2002 - 158.I, 02446607 Julita de Castro Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 07/06/2016 A 07/06/2016 - 158.I, 03458544 Carmem de Fatima Sant Anna De Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 03891058 Anne Mercya Matos Siqueira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13669098 Camila Melani Neves Costa – GAMB – 1 - Uberlandia - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14368872 Juscelino de Araujo Macedo – ASP – 2 - Tupaciguara - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 14368872 Juscelino de Araujo Macedo – ASP – 2 - Tupaciguara - 6 - 29/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 14444210 Arthur Elias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2152/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14299085 Rosinha de Mello Almeida – – 0 - Barbacena - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 31/05/2019 A 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Santos, MASP 839.714-3, CPF 887.729.186-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Pardo de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13669098 Camila Melani Neves Costa – GAMB – 1 - Uberlandia - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14368872 Juscelino de Araujo Macedo – ASP – 2 - Tupaciguara - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 14368872 Juscelino de Araujo Macedo – ASP – 2 - Tupaciguara - 6 - 29/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 14444210 Arthur Elias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2152/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14299085 Rosinha de Mello Almeida – – 0 - Barbacena - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 31/05/2019 A 29