Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 7585 audiência designada, utilizando-se de notebook, de preferência, com som e microfone integrados ou computador que tenha webcam Despacho (PJe) e com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com Vistos, etc. acesso à internet, de preferência com acesso a Wifi de qualidade. Considerando-se que

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11070 considerações prévias: inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da a) a aplicação do art. 790, §§3º e 4º, da CLT, só recai sobre ações Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)". ajuizadas após a vigência da Lei 13.467/17 (11/11/2017), porque, Assim, haja vista o efeito vinculante da decisão, não se mostra mais apesar de po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF Nome Classificação Vaga 05425211643 Priciliana Cabral Dias 17° HO 1525 07103539600 Magali Santiago Vega De Moura 18° HO 1524 07825470605 Diego Pierotti Procopio 19° HO 1518 Técnico Operacional da Saúde - Nível II - Grau A Técnico Em Farmácia Juiz de Fora CPF Nome Classificação Vaga 09048859689 Aline Natividade Dos Santos 7° HO 1577 Patos de Minas CPF Nome Classificação Vaga 10391660675 Ediene Alves Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º Casos excepcionais deverão ser encaminhados à Intendente da Cidade Administrativa, por meio de formulário próprio disponibilizado no Portal CA, devendo ser anexado: I - documento assinado pelo Chefe de Gabinete do órgão ou entidade solicitante, com justificativa fundamentada para a aquisição ou contratação; II - declaração do ordenador de despesa da existência de disponibilidade orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 861601/2017, firmado em 29 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 853499/2017, firmado em 26 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 861601/2017, firmado em 29 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 853499/2017, firmado em 26 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELDER OLIVEIRA LADEIRA, MASP 1388628-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma