Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETÁRIO-ADJUNTO (A) DE ESTADO DE SAÚDE CHEFE DE GABINETE 1320007 - E C GABINETE 1320141 - E C SUBPAS 1320055 - E C SUBPAS/SAF (FARMACIA) SUBSECRETÁRIO (A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE 4291 10 303 175 4484 0001 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ASSESSOR (A) -CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 1320058 - E C GABINETE/NA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1046/2014 REGIONAL : Barbacena Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11520178 Lourdes Aparecida Donato Franca – ASB – 0 - Conselheiro Lafaiete - 27/01/2014 - Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 69 pela Arsae. Responsável: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de minas Gerais - Arsae-MG. APRESENTADO. 9. Apresentação sobre o Sistema de cadastro on line de uso insignificante da água. Responsável: Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos - GPDRH do Igam. APRESENTADO. 10. Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Eduardo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAÍRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES ALESSANDRO DE SOUZA MELO ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA ARANTES ALICE GUELBER MELO LOPES ALINE COSTA REZENDE ALINE ELIANE DOS SANTOS ALINE GRAZIELE FERNANDES M. DA COSTA ALINE RIBEIRO SOARES RODRIGUES ALISSON MARTINS RAMOS ALLAN GOMES CAMPOS AMANDA PEREIRA COSTA ANA ALICE PANDOLFI DE ABREU ANA ANGELICA MURTA AUN PONTES ANA BEATRIZ DA CRUZ GERMAN ANA CAROLINA ALVARENGA FAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAÍRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO ROSANA DE VASCONCELOS PARRA ROSANA LINHARES A FIGUEIREDO ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BANHOS ROSANE VERSIANI DE AGUILAR ROSANGELA DE OLIVEIRA COTTA ROSANIA MARIA CAPUCCI ROSEARA RODRIGUES ROSIANE PESSOA TEIXEIRA ROSITA OLIVEIRA DIAS FLAUSINO SALVIA GOMES DE ALMEIDA SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE SANDRA REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 387046-6 Antônia Luiz De Menezes 5° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 2° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 3° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 4° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 5° 270529-1 Joao Vinicius De Morais Pinto 6° 384025-3 Umberto Abadio R Dos Reis 1° Publica