Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 442.894-2, Debora Cristina Marques Grigorio, PEBIA, Matemática, 10 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.234.467-7, Tainá Brandão Moreira, PEBIA, Biologia/Ciências, 10 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1.081.390-5, Mauro Henrique Carvalho da Paz, PEBIA, Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Retifica o ato publicado em 4/4/2014, referente à disposição da servidora RACHEL OTONI DE RESENDE, MASP 667600-1, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas. Onde se lê: com ônus para o órgão de origem. Leia-se: sem ônus para o órgão de origem. Retifica o ato publicado em 29/3/2014, referente à disposição do servidor FELIPE WANG SILVA, MASP 752458-0, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zilár Fernandes de Almeida, MASP 920.197-1, CPF 257.742.476-00, ocupante do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE METROPOLITANA C: MARLENE ANICIO DE CARVALHO COTA -Masp 0972224-0, ATB/EDUCADORA INFANTIL II(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. -SRE DE CAMPO BELO: RAFAEL ALVES PINTO -Masp 1372057-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIAMANTINA: TARCIMARA KATIA COSTA DE SOUZA -Masp 1349976-9, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIVINOPOLIS: FLAVIA MARIETE SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1709/2018 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12528063 Vanessa Aparecida de Resende Ribeiro – PEB – 3 - Entre Rios de Minas - 4 - 04/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 12528063 Vanessa Aparecida de Resende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretor: Eduardo Fernandes Callegari PORTARIA SRE nº 115/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Creche no Colégio União – CÉU, localizado na Rua Jesus Marques Prata nº 94, Centro, no município de Conceição das Alagoas. O citado estabelecimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo – ANE – 1 - Caratinga - 15 - 11/03/2016 A 25/03/2016 - 158.I, 09917063 Rita de Cassia Rodrigues – PEB – 1 - Imbe de Minas - 7 - 18/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 10004786 Patricia de Cassia Ligeiro Borges – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 07/12/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 10004786 Patricia de Cassia Ligeiro Borges – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 07/12/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 10122976 Maria Jose da Silva e Souza Lopes – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13756267 Amanda de Fatima do Nascimento – ASP – 1 - Tres Pontas - 18 - 19/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria