Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIRIAN TAVARES SANTOS DR. RONALDO SANTANA MACEDO(OAB: 6536/AM) IQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - IQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES EIRELI - MIRIAN TAVARES SANTOS AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0000339-03.2013.5.02.0040 Complemen

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 5259 A primeira ré pagará ao autor a quantia de R$ 12.000,00, em 10 KIRIA SIMÕES GARCIA parcelas, sendo a primeira em 17 de maio de 2022. Juíza do Trabalho Substituta Aguarde-se o cumprimento. Após, registrem-se os pagamentos e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Custas pelo autor, dispensado do recolhimento. Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril d

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2796 RECLAMADO CONTSERV CONTABILIDADE E SERVICOS FISCAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7beaa03 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA Vistos, etc. Intime-se a ré para que promova a adequação de suas contas de liquidação, em 8 dias, observando-se para tal o disposto na PODER JUDICIÁRIO promoç�

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2120 RECLAMANTE ADVOGADO ORLANDO GALDINO DE FARIAS JOSE RENATO PROENCA NEVES(OAB: 71239/RJ) KARLA MARIA REZENDE CARNEIRO NEVES(OAB: 83695/RJ) OBRA SOCIAL JOAO BATISTA OBRA SOCIAL JOAO BATISTA a/c da sua presidente Maria de Fatima Fonseca da Silva, CPF. 411.386.19787 Convolo em penhora o depósito recursal de id. 699e0e9, aca53ae e ADVOGADO 39dd8be, no valor atualizado de R$ 1

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 RJ 75519 - D)] Agdo: INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportuária [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)] Destinatário(s): Agte Almir Ribeiro de Souza Indeferido o Recurso de Revista. Processo Nº RO-0000073-47.2013.5.01.0071 Relator Enoque Ribeiro dos Santos Recorrente União Federal Procuradoria Procuradoria Regional Federal da 2ª Reg

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1222 8.666/93". Em embargos de declaração, a Suprema Corte limitou-se a reafirmar o entendimento de que "a responsabilidade não é automática, conforme preconizou o legislador infraconstitucional, no artigo 71, § 1º, da Lei de Licitações, mas não pode o poder público dela eximir-se quando não cumpriu o seu dever de primar pela legalidade estrita na escolha ou fiscalização da empr

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Andréa Ayres de Carvalho Ligia Magalhaes Ramos Barbosa(OAB: RJ73808D) Telesoluções Telemarketing Ltda. Sem Adv N/ Autos(OAB: RJ111121D) Banco Citibank S.A. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho(OAB: SP126504D) Processo: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd Aut: Andréa Ayres de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INDICE GRAFICA E EDITORA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0009768-66.2011.403.6103 PROT: 12/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: SIMEC SOLDAS ESPECIALIZADAS LTDA ME VARA : 4 PROCESSO : 0009769-51.2011.403.6103 PROT: 12/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: TANIO ALVES PEIXOTO VARA : 4 PROCESSO : 0009770-36.2011.403.6103 PROT: 12/12/20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INDICE GRAFICA E EDITORA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0009768-66.2011.403.6103 PROT: 12/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: SIMEC SOLDAS ESPECIALIZADAS LTDA ME VARA : 4 PROCESSO : 0009769-51.2011.403.6103 PROT: 12/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: TANIO ALVES PEIXOTO VARA : 4 PROCESSO : 0009770-36.2011.403.6103 PROT: 12/12/20

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A