Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO Marcos Roberto Garcia(OAB: 132221/SP) FERNANDA CONCEBIDA COSTA(OAB: 329540/SP) FERNANDO JESUS GARCIA(OAB: 225688/SP) THAIS MARAUS(OAB: 431108/SP) MUNICIPIO DE MOTUCA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - REGIANE DE FATIMA FARIA LOPES 8865 Processo Nº ATSum-0010209-11.2021.5.15.0079 AUTOR DANIEL SOUSA ALMEIDA ADVOGADO ERICA MARIA BRONZATTI(OAB

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 RÉU RÉU BRUNO ENRIQUE AFONSO BRUNO ENRIQUE AFONSO - ME Intimado(s)/Citado(s): 7282 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA DO RITO - LUIS CARLOS DE JESUS SILVA SUMARÍSSIMO agendada para 20/04/2021 13:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. PODER JUDICIÁRIO Testemunhas nos termos

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: JOILSON GOMES DAS MERCES 9049 proferida nos autos. RÉU: SYMON SANTANA MILERIS - ME E OUTROS (2) Acerca da notícia do inadimplemento da 10ª parcela, à SENTENÇA manifestação das reclamadas, devendo comprovar o pagamento. Homologo o acordo id d9dddcf, para que surta todos os seus Processo Nº ATOrd-0011935-59.2017.5.15.0079 AUTOR JOILSON GOMES DAS MERCES ADVOGAD

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 32 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016062-07.2018.5.16.0005 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE JOSE DANIEL SOUSA ALMEIDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA(OAB: 5358/MA) RECORRIDO Q. C. M. DE ARAUJO - ME ADVOGADO WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 9053/MA) RECORRIDO I M DE ARAUJO - ME ADVOGADO WILLIAN VAGNER RODRIGUES R

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 18083009494259300 Decisão Notificação 000008529296 396 advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência 18082315315523300 Decisão Decisão 000008482909 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do h

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 AUTOR: JOSE DANIEL SOUSA ALMEIDA DESTINATÁRIO:ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA RÉU: N. DE J. PEREIRA - ME e outros (2) PROCESSO: 0016062-07.2018.5.16.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Código para aferir autenticidade deste caderno: 130953 398

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS - RAIMUNDA ELINETE MOREIRA CORREA Processo Nº ROT-0016018-25.2017.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO RAQUEL

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 212 inscrição da empresa ou equiparados no INSS (CNPJ/CEI), além de PODER JUDICIÁRIO documentos que comprovem a condição de entidade filantrópica ou JUSTIÇA DO TRABALHO enquadramento no "SIMPLES". 3. Não havendo manifestação das partes, designe a secretaria perito contábil, com prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do DESTINATÁRIO: EDVALDO DOS SANTOS CAST

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 6481 (Súmula 381 do TST). Para os demais haveres a atualização PODER JUDICIÁRIO observará o dia de seu respectivo vencimento. JUSTIÇA DO Em que pese o entendimento contrário deste magistrado, consoante decisão do STF e até que o Poder Legislativo delibere de forma INTIMAÇÃO diversa sobre a matéria, o índice de atualização aplicável é o IPCA- Fica V. Sa.

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 635 domiciliado(s) em local incerto e não sabido, FICANDO PELO PRESENTE, as partes MARIA DE LURDES DIAS ALMEIDA, GLICSON DIAS ALMEIDA, ROSINETE DOS SANTOS SOUSA, SAMUEL SOUSA ALMEIDA, DANIEL SOUSA ALMEIDA INTIMADAS DA SENTENÇA, a seguir transcrita: SENTENÇA. Trata-se de guarda ajuizada por Maria de Lurdes Dias Almeida, em desfavor de Rosinete dos Santos, no bojo da qual pleiteia a guarda de seus netos