Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 119 – 71 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Junho de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 530-A16977 – CONTRATO 4320000234/530 - 530-A16977. Fundamento: Art. 29, inciso XIV da Lei 13.303/16, para a contratação da PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA para serviços de Desenvolvimento do Projeto de P&D-04950-0661 – Sistema Integrado de Visão Computacional para Proteção à Receita e Segurança do Trabalho.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 92, de 22 de fevereiro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 018) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3390-0-10.9 100.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.20607127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.19571022-4.035-0001-3390-0-24.1 640.376,46 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10303156-4.466-0001-3390-0-37.1 3.059.311,28 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 15.411.551,93 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9 3.000.000,00 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1251.06181034-4.048-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10956175 Clerival Hirton da Fonseca – ASP – 3 - Belo Horizonte - 5 - 10/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 11645173 Hosmaria Aparecida Souza Aguiar Maia – ANEDS – 2 - Montes Claros - 4 - 15/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I, 11753498 Francisco Messias Cordeiro – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 5 01/02/2022 A 05/02/2022 - 158.I, 12152690 Renata Martins Armond – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1