Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 936 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luis Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Ribamar Lima Júnior. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz Convocado Antonio U

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 946 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luis Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Ribamar Lima Júnior. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnio

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 941 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luis Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Ribamar Lima Júnior. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnio

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 5773 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: Advogado do AUTOR: JAIR BATISTA COELHO DESTINATÁRIOS: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para contrarrazoar recurso ordinário Advogado do AUTOR: KEMERSON LUIS DIOGO Advogado do RÉU: ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR interposto pela reclamada, caso queira, no prazo legal. ALFEN

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. 2296 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 09 de maio de 2018. PROCESSO n.º 0001504-39.2016.5.10.0014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior EMBARGANTE : AYLTON DANIEL ROSA PEREIRA ADVOGADO :

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 2284 exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Se, no v. acórdão embargado, não se vislumbra a existência de quaisquer destes PROCESSO n.º 0001504-39.2016.5.10.0014 - EMBARGOS DE vícios, há que se negar provimento aos embargos. DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) 2. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos. RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Ol

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2287 REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF) BIG BOX 402 NORTE REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Nos termos dos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT, são cabíveis embargos declaratórios

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 6588 Mantenha-se o feito de pauta apenas para controle de sua PODER JUDICIÁRIO tramitação e diante de recomendação da Corregedoria Regional JUSTIÇA DO TRABALHO para que se evitem processos com audiências sine die. dmc INTIMAÇÃO ALFENAS/MG, 08 de setembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed0c780 proferido nos autos. ANTONIO NEVES

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 931 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luis Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Ribamar Lima Júnior. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz Convocado Antonio U

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 2290 Acórdão Processo Nº RO-0001504-39.2016.5.10.0014 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE AYLTON DANIEL ROSA PEREIRA ADVOGADO RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA(OAB: 39635/DF) RECORRIDO BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF) RECORRIDO VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF