Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 25 DIÁRIO DO EXECUTIVO Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. 66.276 - no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, declara estáveis os servidores abaixo relacionados, com vigência a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL QUINTA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO A Dra. Verlaine Andrioni de Assis, Delegada de Polícia, Masp 1.060.879-2, em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos, CITA pelo presente Edital o servidor HIGOR SIMÕES FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4. Consideram-se honrarias, para fins do disposto no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa nº 16/2019, somente as seguintes condecorações: 4.1. Medalha, colar ou troféu instituído por Lei, Decreto ou Resolução, pelos poderes do Estado, no âmbito Federal, Estadual e Municipal; 4.2. Cidadania honorária, somente a outorgada por município de Minas Gerais. Parágrafo único - Não estão compreendidos nos itens 4.1 e 4.2, os elogios, as congratu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Resolve: Artigo 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Caldas - MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de Polícia Titular, MASP: 1.333.866-0; Secretário: Michele Aguiar Campanário, Investigadora de Polícia nível I, MASP: 1.455.406-7; Membro:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Resolve: Artigo 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Caldas - MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de Polícia Titular, MASP: 1.333.866-0; Secretário: Michele Aguiar Campanário, Investigadora de Polícia nível I, MASP: 1.455.406-7; Membro: