Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0011595-73.2017.5.03.0007 Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRENTE(S) Advogado DR. NEY JOSÉ CAMPOS(OAB: 44243 -A/MG) Advogado DR. JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065-A/DF) Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) Advogada DRA. ROSÁLIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) Advogado DR. FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 89876/

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO(OAB: 6930-A/DF) DR. LUCIANO ROCHA MARIANO(OAB: 87828/RJ) F.A.O. DRA. LUCIANA SANCHES COSSÃO(OAB: 147421-S/RJ) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 654 DR. RONALDO FRAIHA FILHO(OAB: 154053-A/MG) MICHEL SALES SOARES DR. ERIC TEIXEIRA SALGADO(OAB: 98518/MG) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DR. AURÉLIO CACIQUIN

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER(OAB: 157286/MG) FELICIA DE ARAUJO JORGE(OAB: 51827/MG) DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA(OAB: 102700/MG) D. C. D. S. Intimado(s)/Citado(s): - C. B. C. L. - D. C. D. S. - H. S. - R. D. C. A. Processo Nº ROT-0011243-07.2017.5.03.0140 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Adriana Goulart de Sena

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5766 encaminhando-o ao Banco do Brasil, agência 1615. CODIGO DE PAGAMENTO....: 1889 Certifique-se. IDENTIFICADOR(CPF RECTE): Nº DANIEL PAULO OLIVEIRA Após comprovado o recolhimento previdenciário, INTIME-SE a ANDRADE, CPF: 295.586.268-13 União (PGF), tendo em vista o teor da Port.MF/GM n. 582/13 e o BASE DE CÁLCULO.........: R$ 1.345.569,22 valor apurado a títu

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 4389 Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - JOSE COSTA DE SOUZA Defiro o pedido formulado pelo reclamado prorrogando por mais 10 dias o prazo para a parte pagar a dívida ou garantir o Juízo. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011595-73.

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 3853 Intime-se a reclamada, via DEJT, devendo o ilustre patrono PODER JUDICIÁRIO informar a seu constituinte. JUSTIÇA DO Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência. INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentaçã

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 opostos. 5765 Declaração apresentados por MOVILWAY MG LTDA (reclamada), nos termos da fundamentação supra, para acrescentar fundamentos Mérito à decisão embargada de ID. 3a16ae8, sem imprimir efeito DIFERENÇAS DAS VERBAS RESCISÓRIAS - HORAS EXTRAS modificativo. Aduz a embargante que a decisão possui vícios, uma vez que não Intimem-se as partes. foi observa

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravado O Exmo. Ministro Gilmar Mendes, relator da ADC nº 58, determinou a "suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91" (destaquei). Ante o exposto, determino o sobrestamento d

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 4360 Intime-se o reclamado para manifestar-se a respeito da impugnação e pelo endereço eletrônico cadastrado, devendo o (a) ilustre à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. patrono (a) informar a seu constituinte. BELO HORIZONTE/MG, 10 de agosto de 2022. Notifique(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s), via postal e pelo JANE DIAS DO AMARAL Juiz(a) do Trabalho Substi

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 257 Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000274-03.2015.5.12.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante e Agravado CARLOS ALBERTO VIEIRA Advogada Dra. Graciela Justo Evaldt(OAB: 35353 -A/SC) Agravante e Agravado MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. Advogado Dr. Daniel Domingues Chiode(OAB: 173117-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO VIEIRA - MERCK S