Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 SIMONE MELO SOBRAL Assessor 373 face de DANIEL MONTEIRO DE SOUSA. JOAO PESSOA/PB, 05 de novembro de 2021. Processo Nº ATOrd-0016800-91.2010.5.13.0026 UNIÃO FEDERAL (PGF) VANDILMA PEREIRA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO JEREMIAS MENDES DE MENEZES(OAB: 32427-A/PB) ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) RÉU UMBERTO DI PACE COSTA RÉU UMBERTO DI PACE COSTA - ME TERCEIRO SE

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 295 SANTOS ALVES. LTDA, CNPJ: 27.913.035/0001-78; RC COMERCIO DE 2 - Indefiro o pedido formulado pelo autor MATHEUS DOS SANTOS ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.309.087/0001-22; 2 RI SERVICOS ALVES (ID. 73e4432), no que concerne à expedição de alvarás E MONITORAMENTO TERCEIRIZADO LTDA , e tendo em vista para liberação do FGTS e seguro-desemprego, visto que a decisão que

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 164 Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, não Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, participa deste julgamento, em conformidade com o Regimento bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Interno deste E. Regional. Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM JOAO PESSOA/PB, 04 de fevereiro de 2022. RELAÇÃO AO R

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) Considerando o princípio da colaboração, roga-se aos litigantes e testemunhas que providenciem um local de bom acesso a internet e que, em colaboração com este Juízo, zelem pela 311 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOLINO CONSTRUCOES LTDA - EPP incomunicabilidade das testemunhas. JOAO PESSOA/PB, 01 de fevereiro de 2021. POD

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 143 elemento recursal apto a atacar a essência do julgado e, por via travessa, trazer pronunciamento judicial favorável aos anseios das EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATAQUE À partes embargantes. Embargos rejeitados. ESSÊNCIA DO JULGADO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Embargos de Declaração são processualment

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ConPag-0000910-92.2021.5.13.0005 CONSIGNANTE PATRICIA CONSTANCIO FARIAS ADVOGADO DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 19359/PB) ADVOGADO IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB: 19178/PB) CONSIGNATÁRIO ALEX DIAS DOS SANTOS ADVOGADO JADIEMERSON GOMES DA SILVA(OAB: 18474/PB) ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(OAB: 18120/PB) TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA(OAB: 19414/PB) 343 RÉU RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) CARTAXO & MONTEIRO ENGENHARIA LTDA PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 18315/PB) 2 RI SERVICOS E MONITORAMENTO TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - EDIFICIO CASTELVETRANO ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Secretário de Audiência Notificação 285 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b97966 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000094-82.2022.5.13.0003 AUTOR RAFAEL DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA FILHO(OAB: 14649/PB) RÉU VALDENO BRITO (Piloto profissional STOCK CAR) RÉU KART CLUB INDOOR SERVICOS LTDA RÉU JAILSON FLORENTI

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2020. 343 MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Servidor MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0000944-09.2018.5.13.0026 RILDENBERG DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS FONSECA(OAB: 13838/PB) RÉU EUGENIO ANTONIO SOARES ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB: 14540/PB) AUTOR Processo Nº ATOrd-0000081-82.2020.5.13.0026

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO VICENTE JOSE DA SILVA NETO(OAB: 6477/PB) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 26791-D/PE) HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) DESSUAN ALEXANDRE MARIZ RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO AUTOR ADVOGADO 424 DANIEL MONTEIRO DE SOUSA GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) MARCOLINO CONSTRUCOES LTDA - EPP