19 Resultado da pesquisa daniel mendonca da rocha - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS DE OLIVEIRA LOPES, MASP 1335948-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100575 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 27/10/2014. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo r
14 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02635415 Maria de Fatima Fonseca Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 02682383 Maria Miriangela Pimenta dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/12/2017 A 15/01/2018 - 158.I, 04434536 Luciene Leao dos Reis Martins – ATB – 1 - Sabara - 5 15/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 06115588 Sinara de Abreu Isidoro �
terça-feira, 19 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Itaúna para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Tornar sem efeito a publicação de matrícula no Presídio de Mantena, em Mantena-MG, com publicação no “Minas Gerais” do dia 19.02.19: Do Presídio de Leopoldina, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barb
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI
terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 02.02.2018: Bruno Alves Ribeiro-670795 Fernando Bento de Araujo-295389 Canápolis Canápolis Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-Complexo Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 12.03.18: Da Penitenciária Profe
10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de
40 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769395 Marcos Aurelio de Paula Terrinha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 09055286 Helena Maria Pereira dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 6 - 04/11/2014 A 09/11/2014 - 158.I, 09056649 Jair Rosa Filho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 02/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 11565462 Edian Aparecido da Silva – ASP – 2 Ribeir
10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de
terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº 50/2018, no âmbito da Corregedoria-Geral do Estado, com fundamento no Relatório Final da Comissão Processante, no Parecer
quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLÁUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1.367.386-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1101071, de recrutamento limitado, da