578 Resultado da pesquisa daniel dos santos rocha - em: 24/05/2025
Página 1 de 58
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 3/ Página 1297 Certidão de publicação no DJe: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001803-25.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DANIEL DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): C
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 2ª Vara do Trabalho de Maceió 10 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO DANIEL DOS SANTOS ROCHA MANOEL ROMAO NETO(OAB: 3663/AL) Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 TEL.: (82) 21218336 EMAIL: vt02@trt19.jus.br Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL DOS SANTOS ROCHA - TRB TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO: 0000445-37.2015.5.19.0002 AÇÃO TRABALHISTA - RITO O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1545 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 8001193-57.2021.8.05.0164 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Mata De São João Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniel Dos Santos Rocha Advogado: Ilmara Kelli Rocha De Oliveira (OAB:SE7943) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 270 15 dias, salvo se no referido prazo, a parte reclamante apresentar Processo Nº ATOrd-0001101-03.2021.5.22.0001 AUTOR ALICE MARIA DA SILVA DIAS ADVOGADO RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO(OAB: 4738/PI) ADVOGADO MARIA SONIA NASCIMENTO(OAB: 6448/PI) RÉU MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP justificativa legalmente justificável comprovada para a ausência,
2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 429 RECLAMADA: CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA Advogado(s) do reclamado: GIZAH DE CAMPOS LIMA Manaus, 10 de Fevereiro de 2017. Notificação Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) notificada(s) por meio de seu(s) advogado(s) para apresentar(em) as contrarrazões ao recurso ordinário de ID. 73d1544. Processo Nº RTOrd-0000272-95.2016.5.11.0003 AUTOR DANIEL DOS SANTOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1176 Vistas dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RITJBA. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 17 de maio de 2022. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR A6/DL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8003314-45.2019.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Jus
1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 254 Resposta do perito: 18/09/2015 Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 9ª Manifestação das partes: 28/09/2015 Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Audiência: 09/11/2015, às 08:05h Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11ª Região. Manaus, 17 de
1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região FADIA ASSAD DE ALMEIDA(OAB: 7044/AM) 15 disposto no art. 897, § 6º, da CLT; III - Após, encaminhem-se ao Tribunal Superior do Trabalho, na Intimado(s)/Citado(s): forma do ATO TST.GP nº 207/2014. - TATIANE OLIVEIRA DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO I - Mantenho o despacho agravado (id. bac9eb2) e determino o Manaus, 12 de Abril de 201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1077 DESPACHO R. H. Vistos. Designo o dia 07.03.22, às 10h00min, para realização da audiência de instrução e julgamento, a se realizar na modalidade híbrida, tendo em vista as razões expostas pela defesa no que tange à impossibilidade de acesso à internet pelo réu e testemunhas de defesa, bem como à necessidade de se atentar aos cuidados com a saúde de todos
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 RÉU ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA MUNICIPIO DE SOROCABA MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) RÉU ADVOGADO 8816 RÉU: MARCO ANTÔNIO FERREIRA TRANSPORTES LTDA. e outros mrf DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - MARLI RIBEIRO DA CRUZ OLIVEIRA - MUNICIPIO DE SOROCABA Tendo em vista a notificação devolvida endereçada à reclamada MARCO ANTÔNIO FERREIRA TR