Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3737 ADVOGADO FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimem-se as partes. ADVOGADO FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000001-40.2021.5.10.0003 RECLAMANTE DANIE

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 407 Processo Nº ATOrd-0000001-40.2021.5.10.0003 RECLAMANTE DANIEL BRUNO GOMES ADVOGADO FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Processo Nº ATOrd-0000001-40.2021.5.10.0003 RECLAMANTE DANIEL BR

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO SARAH CECILIA RAULINO COLY(OAB: 29723/DF) ANA CAROLINE TAVARES(OAB: 60943/DF) SANDRIELE FERNANDES DOS REIS(OAB: 57481/DF) MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA(OAB: 29614/DF) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO(OAB: 61812/DF) VANESSA BORGES LIMA(OAB: 30084/DF) RENATO DE ALMEIDA GENTIL(OAB: 54205/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 55 BRASILIA/DF, 18 de janeiro de 2023. VANIA MARIA SILVA DE 1 - O art. 461 da CLT prevê o direito à igualdade salarial a CARVALHO, Servidor de Secretaria empregados com idêntica função, quando realizado trabalho de igual valor, ao mesmo empregador, em igual localidade. Assim, a SECRETARIA DA 1ª TURMA Acórdão equiparação salarial exige demonstração do exercíc

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 394 INTIMAÇÃO acórdão foi assim ementado, nesse ponto: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae0da48 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 1 - O art. 461 da CLT prevê o direito à proferido nos autos. igualdade salarial a empregados com idêntica função, quando Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. realizado trabalho de igual valor, a

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1179 suas testemunhas na forma do art. 455 do CPC. Publique-se. Na impossibilidade de realização de atos presenciais no Fórum Trabalhista de Brasília no período designado, a audiência será automaticamente convertida para modalidade telepresencial sem alteração de data e horário e independentemente de nova BRASILIA/DF, 30 de junho de 2021. intimação, mantendo-se

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2382 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd91e82 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. TERMODECONCLUSÃO O primeiro executado argumenta que é responsável apenas pelo Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) pagamento da complementação das contribuições, procedendo o servidor(a) IRANI PEREIRA DA SILVA, em 06 de agosto de 2021

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1556 ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL BRUNO GOMES - OI S.A. - EM RECUPERA

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Flávia RECORRENTE ADVOGADO Falcão, André Damasceno e Dorival Borges. Ausente ADVOGADO justificadamente o Desembargador Grijalbo Coutinho. Pelo MPT o Dr. Sebastião Vieira Caixeta (Procurador Regional do Trabalho). ADVOGADO Sessão ordinária presencial de 14 de setembro de 2022 (data do RECORRIDO julgamento). ADVO

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região " intime-se o segundo executado, BANCO SANTANDER a efetuar o pagamento do IRPF incidente sobre o acordo, no importe de R$ 1722 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO 63.755,64, que deduzindo os valores à disposição do Juízo, resulta no débito remanescente de R$53.086,71, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.". PODER JUDICIÁRIO - Assinado pelo Se