Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 531 em preventiva, mantendo-o preso ilegalmente, inobstante preencha todos os requisitos necessários para que responda ao processo em liberdade, além de haver irregularidade no Auto de Prisão em Flagrante. Aduz o Impetrante ser caso de relaxamento da prisão em flagrante, eis que o Paciente não foi apresentado imediatamente ao juiz.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 73 0095522-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0037254-03.2013.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: F. H. de M. C.; Paciente: J. C. de J.; Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 74 844.315; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Paciente: Tiago de França; Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público); 0084229-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 000896208.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Narciso F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 91 SP) (Defensor Público); 0125480-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 005552390.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: B. G. P.; Paciente: J. B. G.; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público); 0125481-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 99 0115977-89.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000597776.2013.8.26.0176; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: T. de J. M. D. e outro; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 111 Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público); 0128737-70.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000734562.2013.8.26.0066; Assunto: Furto; Impetrante: Fabio Henrique Esposto; Paciente: Claudio da Cruz Junior; Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2091 SARMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007129-67.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 174 origem: 0035816-94.2016.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: B. S.; Impetrante: R. de L. C.; Impetrante: M. G. F.; Impetrante: A. S. O.; Paciente: M. F. R.; Advogado: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP); Advogada: Mayara Gil Fonseca (OAB: 364786/SP); Advogada: Beatriz Scarante (OAB: 380244/SP); 203

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 117 Tribunal. 2250166-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; 0002640-24.2017.8.26.0537; Furto Qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 481 2197661-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; 0002187-83.2017.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Co