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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 911 8000014-83.2021.8.05.0101 Petição Cível Jurisdição: Igaporã Requerente: Maria De Lourdes Souza Madeira Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Requerente: Dalva Alves De Souza Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Requerente: Salvador Messias De Souza Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Requerente: Salvador Messias De Souza F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000313-60.2021.8.05.0101 Inventário Jurisdição: Igaporã Inventariante: Jose Eldo Pereira De Lima Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Herdeiro: Maria De Lourdes Souza Madeira Advogado: Daniel Magalh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 856 Jurisdição: Igaporã Requerente: José Fernandes Chaves Advogado: Pollyana De Carvalho Tolentino (OAB:BA36440) Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Inventariado: Antonio Fernandes Chaves Inventariado: Amelia Fernandes De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, C
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1037 retirar o Mandado de Levantamento Judicial. Prazo: 05 dias. “ - ADV DEISE DONEGA OAB/SP 64494 - ADV DANIELA DE SOUZA OAB/SP 194594 - ADV CARLOS EDUARDO MANJACOMO CUSTÓDIO OAB/SP 194593 348.01.2008.005859-9/000000-000 - nº ordem 797/2008 - Alvará - DALVA ALVES DE SOUZA E OUTROS X JOSE PINTO DE OLIVEIRA - V
Com essas considerações, DOU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, para fixar o termo inicial do auxíliodoença concedido na data seguinte à cessação da benesse anterior, explicitando a questão da duração do benefício nos termos da fundamentação supra. É como voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 496, § 3º, I, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. LEI 8.213/1991. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. - A hipótese em exam
DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REsp 1.381.734/RN (TEMA 979), que trata da matéria discutida nos presentes autos. Int. São Paulo, 05 de dezembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 AUTOS N 201201824570 DESPACHO ACOLHO PROMOCAO MINISTERIAL DE FL. 99, ASSIM SENDO, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 91. OF ICIE-SE A SECAO DE DEPOSITO DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMACOES SE A ARMA FOI RECOLHIDA PELA ASSESSORIA MILITAR DO TJGO. CUMPRASE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 25 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS MAGNO C AIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1293 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) DIOGO BISPO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8000276-20.2021.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Marcia Lima De Souza Advogado: Lucas
Processso : 0001780-04.2016.403.6140 Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. EVERTON BEZERRA DE SOUZA Reu...... : TULIO CASSAROTTI JUNIOR BOLSAS - EPP Advogado : SP185856 - ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO Vara..... : 1ª vara Processso : 0001792-18.2016.403.6140 Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. EVERTON BEZERRA DE SOUZA Reu...... : PCO COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA - E Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 715 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INVENTARIANTE: JOSE ELDO PEREIRA DE LIMA e outros (5) Advogado(s): DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459) REQUERIDO: SALVADOR MESSIAS DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO 3 Vistos, etc. Defiro provisoriamente, o benefício de gratuidade da justiça. Nomeio o Requerente,