CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº. 0018524-47.2011.8.05.0001, em que figura, como Apelante IVAN FREITAS VASCONCELOS e como Apelado ITAMAR VASCONCELOS DIAS DOS SANTOS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5366 3. Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos, idem em havendo manifestação tempestiva, dispensando-se, neste caso, a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 1 de novembro de 2022 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, IN

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Notificação Processo Nº ATOrd-0000555-09.2018.5.05.0491 RECLAMANTE LUZINETE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO SANTOS PINTO(OAB: 22970/BA) ADVOGADO ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA(OAB: 7670/BA) RECLAMADO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ RECLAMADO PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) Intimado(s)/Citado(s): 1958 ILHEUS/BA, 2

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1457 ILHEUS/BA, 22 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Titular Vistos etc. Nos autos a manifestação de #id:8f59728. Processo Nº ATOrd-0000907-35.2016.5.05.0491 RECLAMANTE COSME GUSMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) RECLAMADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6084 Representante: Dailane Alves Silva Reu: Mateus Conceição De Santana Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301) Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Advogado: Danilo De Andrade Moreira (OAB:BA66649) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5322 Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Despacho: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:1vfamilheus@tjba.jus.br Justiça Gratuita P

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1354 20 dias, sob pena de revelia, devendo informar se há prova testemunhal a ser produzida em audiência; 3 - Havendo interesse na realização de conciliação, o Ente Público Em prestígio ao princípio da primazia da sentença de mérito, intime reclamado deverá solicitar a realização de audiência expressamente -se o autor para que emende a inicial apresentando

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1355 Intimada para juntar cópia integral dos autos, em especial os documentos exigidos para a formação do instrumento, a Recorrente apenas colaciona a decisão agravada, deixando de apresentar a certidão de publicação desta ou outro documento que comprove a tempestividade recursal. Assim, resta prejudicada a análise da admissibilidade do presente Agravo. Ainda, não

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) 2625 incidentes e o abatimento das verbas pagas sob os mesmos títulos. Em se tratando de procedência parcial, também são devidos honorários advocatícios pelo reclamante no importe de R$500,00, à Intimado(s)/Citado(s): base de 5% sobre o valor correspondente aos pedidos i

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Processo: 0001786-37.2002.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Orisvaldo Ferreira Cardoso Comarca: Salvador Ordem: 408 Processo: 8008902-41.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Partes: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA IBIRAPUE