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2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 294 SILVANIO DOMINGOS DE ABREU(OAB: 4730/RO) JAMILE NAZARE DUARTE MORENO JARUDE(OAB: 3369/AC) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - ALINE DE SOUZA COSTA - PEMAZA ACRE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o parecer (Id.ae8e434) e cálculos (Id.d126d92
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 com a natureza da matéria comum, em respeito aos critérios 14361 5. Férias proporcionais de 2020/2021, na proporção de 02/12, descritos no § 2º do artigo791-A da CLT. Em virtude da gratuidade acrescidas do terço constitucional e já observada a projeção do da justiça supra deferida, resta suspensa a exigibilidade dos aviso-prévio; honorários sucumbenciais n
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14376 Economia, eis que previamente emitida a todos os inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (cujo número serve como identificação única para acesso), atentando-se que os registros eletrônicos gerados pelo empregador nos sistemas informatizados INTIMAÇÃO da CTPS digital equivalem às anotações a que se refere o Decreto- F
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 2128 judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser sob pena de ‘bis in iden’”. mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que Por último, inviável o deferimento do pedido de indenização expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, suplementar feito pelo reclamante com base no art. 404, parágrafo§ a TR (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 350 II - FUNDAMENTAÇÃO Observo que o processo comporta julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil (CPC), visto que a prova documental produzida é satisfatória à apreciação do mérito. PRELIMINARMENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA Não procede a questão preliminar. Uma vez que, conforme pode se verificar no documento de ID. 79
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3156 304 Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condominio do Edifício Prime - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje, após o horário das 11:00, a parte requerida entrou em contato com o Cartório do Juizado questionando por que motivo não lhe fora encaminhado o link para participar da audiência. A
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2099 e fruição da indigitada benesse, nos termos da Lei nº 1.060/50. II -) Cite-se, dando-se ciência ao réu de que terá o prazo de 15(quinze) dias para contestar o feito, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá cópia deste despacho como carta. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDALTO MA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 589 JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2021 Processo 0001679-72.2020.8.26.0539 (processo principal 0004140-61.2013.8.26.0539) - Cumprimento de sentença Cheque - Maitan Comercio e Representações de Cereais Ltda
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1521 ser feita por carta com AR (artigo 513, § 4º do CPC).Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnaçã
sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DADOS DO CONTRATO PROCESSO Nº: 1691001/09/2017 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: CONTRATO Nº: R$ 254.430,00 VIGÊNCIA: 339030.08.2655.2017 12 meses a contar do dia 02/03/2017 Fornecimento parcelado de água mineral sem gás em galão de 20L, de acordo com a demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, dos vasilhames e de 24 (vinte e quatro) beb