Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2478 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2018 Processo 1000037-65.2018.8.26.0394 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.G.A.A. - - L.A.A. - - L.O.A.A. - Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados em herança por força do falecimento de M. A. D. A. A., requerido por L. G.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 474 57 Súmula 409 do STJ, ante a prescrição do crédito tributário exequendo. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº. 0029983-93.2010.8.06.0117 em que é apelante MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. A C O R D A a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade da presente apelação cível e negar-lhe provimento, reformando a se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. A ré informou não ter interesse na conciliação e, quanto às provas a serem produzidas, destacou caber à autora o ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito. 12. Argumentando ter demonstrado a improcedência das alegações da autora, informou não ter outras provas a produzir, excetuando-se, eventual contraprova (Id 10659374). 13. Instada a ser manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela autora (Id 12584193), a ré informou anuência ao requerimento, sem pre

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 possível mediante a informação da senha abaixo, bem como o preenchimento do CPF do usuário. ATENÇÃO: No sistema de peticionamento eletrônico, todos os documentos, inclusive a contestação (se for o caso), deverão ser anexados em separado, de forma que cada arquivo corresponda à nomenclatura existente no sistema. Os arquivos digitais que integram a contestação dev

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 234 Amparada nos Anexos 3 e 12 da NR 15, a per i ta classificou a , d e a n t e mã o a p r e s e n t a d o s e m O r d e m d e S e r v i ç o atividade do obreiro como insalubre em grau m á x im o . t a mb é m j u n t a d a e m a n e x o , p a r a q u e p u d e s s e e x e (...) r c e r s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a i s d e f o r ma s e g u r a e Do cotej

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 14 APELAÇÃO N° 0000666-65.2013.815.1 161. ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. João Alves da Silva. APELANTE: Detran/pb ¿ Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO: Simão Pedro do Ó Porfírio ¿ Oab/pb 7.208. APELADO: Maria da Conceicao Ferreira

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor decorrente da desapropriação não é considerada acréscimo, e sim recomposição patrimonial, possuindo caráter meramente indenizatório, e não de lucro, ganho ou rendimento. O próprio Superior Tribunal de Justiça, no Resp 1.116.460/SP, entendeu que a indenização decorrente de desapropriação não encerra ganho de capital, tendo afastado da incidência de imposto de renda sobre verbas daquela natureza. Desta forma, num juízo de cognição sumária vislumbro equívoco do Fisco

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 N. 0708668-63.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SIDNEY ALVES DE ARAUJO. A: CLARA LUIZA RIBEIRO. A: Y. A. D. A. R.. A: I. A. R.. A: T. Y. R. D. A.. A: I. S. R. D. A.. Adv(s).: DF39169 - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS. A: CLARA LUIZA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISO DE ASSIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: N

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 apresentada por meio da petição de ID 23101731, assinalando que o outro esboço de partilha deverá ser apresentado posteriormente, porquanto há despesas que os interessados pretendem pagar utilizando parte do bem em pecúnia. Assim, primeiro as dívidas e/ou despesas devem ser pagas a fim de que o valor que sobejar seja partilhado. Declaro aberto o inventário de FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO, o qua

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 o réu deixou de ofertar resposta no prazo legal, sendo decretada a REVELIA. Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344, do CPC, mormente quando corroborados pelos documentos juntados. É o que ocorre no caso dos autos. A ação monitória,