Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA(OAB: 78788/MG) LARISSA MOTA LAGARES PINTO(OAB: 173433/MG) COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI(OAB: 40991/PR) SILVIO RUBENS MEIRA PRADO(OAB: 19071/PR) EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB: 32104/PE) KALIN

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3207 a responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias reconhecidas na sentença como devidas pela empregadora/prestadora de serviços, independentemente da aferição de culpa "in elegendo" e/ou "in vigilando", reformando-se a sentença nesse sentido. No mais, não há que se falar em reserva de crédito devendo ser observado, no processo de e

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3221 PROCESSO nº 0001407-44.2017.5.20.0008 (RO) MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO RECORRENTE: ALESANDRO SANTOS Relatora RECORRIDAS: MCE ENGENHARIA S.A., PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001407-44.2017.5.20.0008 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE ALESANDRO SANT

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14435 do C. TST. Os artigos 186 e 927 do Código Civil preveem que aquele que, por omissão culposa ou dolosa causar dano a alguém fica obrigado a Não há, ainda, se falar em limitação da responsabilidade. Nesse repará-lo. sentido, o item VI da Súmula supra referida: Sobre estes fundamentos construiu-se a teoria da responsabilidade "VI - A responsabilidade subsidiári

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECORRIDO 3217 MCE ENGENHARIA S.A. Graças Monteiro Melo (Relatora) e o Exmo. Desembargador Intimado(s)/Citado(s): Fabio Túlio Ribeiro. - ALESANDRO SANTOS Sala de Sessões, 28 de novembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001407-44.2017.5.20.0008 (RO) MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO RECORRENTE: ALESANDRO SANTOS Relatora RECORRIDAS: MCE ENGEN

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 MONTEIRO MELO 2268 sentença de id. 379dfc9, proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, nos autos da reclamatória movida em face de STARTENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENÇÃO LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS. Devidamente notificadas, somente a 2ª reclamada apresentou contrarrazões (id. 1ea2dfe). Autos em pauta para julgamento. EMENTA

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1318 A reclamante alegou na petição inicial que foi admitida aos serviços da Reclamada em 13/06/2012, para executar a função de Auxiliar de Serviços Gerais, percebendo como última remuneração R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) mensais, sendo demitida sem justa causa no dia 30/05/2014, finalizando suas atividades junto a empresa ré no dia 07/06/2014, recebendo parcialm

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 15452 Em sua minuta conjunta de embargos declaratórios, alegam as reclamadas JSL S.A. (2ª ré), TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA. (3ª ré) e VAMOS LOCAÇÃO DE PROCESSO TRT/SP Nº 1001297-45.2020.5.02.0001 - PJE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. (4ª ré) (ID EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 73f2a0e): a) a existência de erro

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 15456 do Acórdão embargado, no tocante aos argumentos esgrimidos pelas embargantes, no sentido das efetivas cautelas por elas adotadas, sem culpa in elegendo, na contratação da reclamada 1ª reclamada, SOFIONI & SOUZA LTDA. É o relatório. VOTO Admissibilidade Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios das reclamad

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2263 RECORRENTE: GILMAR ALVES DO AMOR DIVINO RECORRIDO: START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENÇÃO LTDA, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS VOTOS MONTEIRO MELO Acórdão Processo Nº RO-0001938-64.2016.5.20.0009 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE GILMAR ALVES DO AMOR DIVINO ADVOGADO GLADSTON OLIVEIRA SOAR