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3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 896 idêntica envolvendo o município reclamado: Processo 0011278- AZEVEDO 66.2020.5.15.0062, de minha relatoria, julgado em 28/05/2021. Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Por tais fundamentos, mantenho a r. sentença. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto pro
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Alexandre Donizetti Soares Mendes (209454-SP-D - Prc.Fls.: 150)(OAB: 209454SPD) Cyrela Construtora Ltda Antonio Augusto Pompeu de Toledo (28932-SP-D - Prc.Fls.: 784)(OAB: 28932SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Mobiliário, Terraplanagem, Cerâmica, Montagens Indu
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 676 ADVOGADO - SIMONY SOARES DA SILVA ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO De ordem, Vossa Senhoria está INTIMADA acerca do despacho JUSTIÇA DO Id.2b00541, já anexado aos autos PJE, para ciência do indeferimento do requerimento Id.89c676d. Vossa Senhoria está INT
Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 Agravada : Salete Maria Tolotti Advogado : Tiago Barbosa de Campos Widal Advogada : Kristiane Mamede Lucena Pereira Agravado : Jackson Alexandre Tolotti Advogado : Tiago Barbosa de Campos Widal Advogada : Kristiane Mamede Lucena Pereira Agravado : Luiz Alberto Tolotti Advogado : Tiago Barbosa de Campos Widal Advogada : Kristiane Mamede Lucena
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Identificação VISTOS, etc. PROCESSO nº 0010665-31.2016.5.03.0091 (ED) FUNDAMENTAÇÃO EMBARGANTES: CLAUDINEIA DE JESUS CASTRO, DIONE CONCEICAO MARTINS FIGUEREDO, ELIANE CRISTINA FERNANDES LIMA, GABRIELLY AREIAS VIEIRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA RELATOR(A): LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA ADMISSIBILIDADE Próprios e tempestivos, conheço dos embargos de declara�
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 2495 ADVOGADO FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES(OAB: 395642/SP) ONICAMP TRANSPORTE COLETIVO LTDA AMANDA BELUOMINI(OAB: 204887/SP) LEANDRO COLLACO MARQUES MGM RÉU Processo Nº ATOrd-0010523-22.2015.5.15.0093 AUTOR FELIPE HENRIQUE FINOTELI ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 266541/SP) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) ADVOGADO FLAVIO PENN
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA 899 Intimado(s)/Citado(s): - MICHELE CRISTINA PEREIRA DE FARIA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE JUSTIÇA DO AZEVEDO Desembargador do Trabalho MA
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 504 disposições da Instrução Normativa 39/2016 do TST, editada pela Servidor Resolução 203/2016 daquela mesma corte superior. Observem, atentamente, as partes a previsão contida nos artigos 80, 81 e 1026, § 2º do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que foi decidido. Custas pelo Auto
2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: RETORNO À 1882 JORNADA INICIALMENTE CONTRATADA. SERVIDOR PÚBLICO (DJ 11.08.2003). O retorno do servidor público (administração direta, autárquica e fundacional) à jornada inicialmente contratada não se insere nas vedações do art. 468 da CLT, sendo a sua jornada definida em lei e no co
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 AUTOR intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05 dias, proceder as devidas anotações conforme estipulado na sentença. ADVOGADO Por outro lado, intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05 dias, entregar, na Secretaria deste Juízo, as guias TRCT- AUTOR ADVOGADO código SJ2 e CD/SD, sob pena de indenização substitutiva. AUTOR ADVOGADO Assinatura Despacho Pro