Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Nº DE Nº DA NOTA ORDEM DE EMPENHO 01 31 Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO 9290300 20/06/2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 16.673.998/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1261.12782107-4.308-0001-3190-0-10.1 1.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3390-0-10.1 450.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-1.059-0001-4440-1-71.1 99.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-3390-0-92.1 20.799.945,66 TOTAL DA ANULAÇÃO 32.777.403,54 21 1572035 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, àservidora Masp 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS,AUX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 129250-7 DANIEL FELIPE SOARES 128953-7 DANIEL RODRIGUES PEREIRA 129282-0 DEBORA SANTOS PERPETUO ANTUNES 128933-9 DOUGLAS DOS SANTOS VOLPIN 129009-7 EDUARDO LEAL SILVA 129256-4 FLAVIA AUGUSTO GOMES 129263-0 FLAVIO DE BRITO PEREIRA 132907-7 FLAVIO TAFURI MATTOSO 128938-8 FREDERICO MARTINS DE PAULA NETO 129267-1 GLAUBER PAIXAO EMIDIO 129248-1 GUILHERME TIRADENTES PIMENTA 129235-8 GUSTAVO COELHO VAZ 129234-1 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, RETIFICA os atos publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 19/09/2020; 17/10/2020; 13/11/2020 e 04/12/2020, referentes à concessão de progressão aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: CANCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DATA DA ORDEM DE EMPENHO OU AJUSTE LIQUIDAÇÃO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 01 31 9290300 18/01/2022 16.673.998/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AZEREDO – FRA (CNPJ 01.166.492/0001-52) em face da insuficiência de elementos formadores de convicção nos autos capazes de responsabilizar administrativamente aquela Fundação, nos termos da Lei nº 12.846, de 2013. Em razão do valor e do pagamento da multa civil comprovado nestes autos (57069539 -fls. 20/21), dar-se por compensada a quitação da multa administrativa do presente PAR, conforme compensação est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1) Maria da Assunção Barbosa de Freitas- Masp 1.213.587-7 2) Cláudio José dos Santos- Masp 978.963-7 3) Renata Ramos Cordeiro- Masp 1.131.936-5 §1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir de 14/01/2023. §3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a par