Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 581 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JAICÓS RECORRIDA: VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CAMPOS RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Votos Acórdão Processo Nº RO-0000197-07.2017.5.22.0103 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE JAICOS ADVOGADO HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB: 12947/PI) RECORRIDO VERONICA DA CONCEICAO CAMPOS ADVOGADO JOSY CRISTINA NASCIME

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 478 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS Advogada: LUANA FERREIRA DOS REIS - PI0013114 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator ACÓRDÃO 1ª TURMA GDABP/iob/cgel Acórdão Processo Nº RO-0000312-06.2018.5.22.0002 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE JOANA DARC PEREIRA ADVOGADO TESSIO DA SILVA TORRES(OAB: 594

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 204 OBRIGAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRECEDENTE DO STF NO ARE Nº 709.212/DF. SÚMULA Nº 362 DO TST. No caso dos autos, durante longos anos o autor laborou como agente de combate a endemias, recebendo a devida contraprestação. Posteriormente (janeiro/2007), submeteu-se a concurso público e passou formalmente a exercer as atividades de auxiliar de serviços gerais (vigia). Noutr

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 192 REGIME GERAL CELETISTA. COMPETÊNCIA MATERIAL DA ajuizada a reclamatória apenas em março/2017, incide a prescrição JUSTIÇA DO TRABALHO. O caso dos autos envolve a contratação bienal em relação à pretensão de reclamar FGTS do contrato de servidor público sem prévia aprovação em concurso público (CF, declarado nulo. Sobrevive, todavia, a pretensão relat

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 288 (justificadamente) e ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS Advogados: MIRELA SANTOS NADLER - PI0003578 E MARLON (férias). BRITO DE SOUSA - PI0003904 RECORRIDA: MARIJARA TAVARES DE SOUZA Advogados: JÚLIO CÉSAR DA SILVA FERREIRA - PI0011388 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator Acórdão Processo Nº RO-0001360-47.2016.5.2

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 694 BOAVISTA (justificadamente). RECORRIDO: FRANCISCO FERREIRA FILHO Advogado: CÍCERO DE SOUSA BRITO - PI0002387 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator ACÓRDÃO 1ª TURMA GDABP/an/cgel Acórdão Processo Nº RO-0000590-35.2017.5.22.0101 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO FRANCISCO DE OLIV

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Público do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. 1597 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ Desembargadora do Trabalho ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias). Advogada: MIRELA MENDES MOURA GUERRA - PI0003401 RECORRIDA: ANTÔNIA PEREIRA LIMA Advogado: ANDERSON MENDES DE SOUZA - PI0012503 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Desembargador ARNALDO BOSO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 346 Advogada: ANTÔNIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA PI0012496 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator ACÓRDÃO 1ª TURMA GDABP/asn/cgel Acórdão Processo Nº RO-0001245-98.2017.5.22.0103 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE FRONTEIRAS ADVOGADO MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB: 327600/PI) RECORRIDO PEDRO ANIELSON

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 527 RECORRIDA: MARIA EDLENE MARTINS BARROS RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Votos ACÓRDÃO 1ª TURMA GDABP/iob/cgel Acórdão Processo Nº RO-0001528-58.2016.5.22.0103 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE PICOS ADVOGADO MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB: 10121/PI) RECORRIDO MARIA EDLENE MARTINS BARROS ADVOGADO MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB: 8

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 359 LUSTOSA CAMINHA, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora do Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JÚNIOR - Trabalho LIANA FERRAZ DE CARVALHO (férias). PI0003700 RECORRIDA: WALQUIRILANDIA ESTEFÂNIA SIQUEIRA ABREU Advogado: CÍCERO DE SOUSA BRITO - PI0002387 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES