Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Comandante Geral da PM: Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 4° Trimestre - 2015 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº DE SERV. REMUNERAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo MAR/2016 14.393.898,63 4.309.131,64 TOTAL GERAL 41.098.249,44 14.398.512,15 FONTE: UNIDADE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Amarildo José Brumano Kalil Presidente CPF: 424.554.806-15 18.703.030,27 55.496.761,59 Maria Augusta Ribeiro Leite Contador CRC/MG: 042049/0-5 CPF: 217.967.696-49 18 822203 - 1 com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, nos termos do Artigo 4º do Decreto nº 29.774, de 17 de julho de 1989, RESOLVE: dispensar os policiais militares abaixo do encargo de Membros da Comissão da Medalha “Alferes Tiradentes”: MEMBROS NATOS: - 069.763-1, Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 112ª Sessão Ordinária realizada em 14/10/2016 Recursos Deferidos Placa Processamento Recorrente HAQ0405 4476038 Douglas Dos Santos Moraes LBA3447 4477535 Joao Alves De Souza HHR6735 4460181 Nivaldo Rabelo Dos Santos OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 165 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Comandante Geral da PM: Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 2° Trimestre - 2016 MÊS DE REFERÊNCIA Abril/2016 UNIDADE Nº DE ORÇAMENTÁRIA SERV. 1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MILITAR: 40.494 CIVIS 2.005 MAGISTÉRI0: 1.866

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Ato nº. 077/2015 - TERMO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO PELA GIPPEA. Registra nos termos do §§ 8º e 9º do art. 47 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013 a opção pelo recebimento da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura/ GIPPEA, durante o período de execução do Plano de Trabalho, haja vista impedimento legal de recebimento de vantagem pessoal em conjunto com esta Gratificação, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.510, de 19 de maio de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) I.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO I.1.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO/ NÍVEL DAD-1 DAD-2 DAD-3 DAD-4 DAD-5 DAD-6 DAD-8 DAD-10 IDENTIFICAÇÃO AG1100001 a AG1100003, AG1100008, AG1100012, AG1100013 AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUSPENSÃO DE 60 dias, com fundamento nos artigos 244, inciso III, e 245, parágrafo único, ambos da Lei Estadual nº 869/52, ao servidor Antônio Mulato da Silva, Masp: 599.803-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Patos de Minas, Secretaria de Estado de Educação, por infração ao artigo 216, incisos I, II e VI, da Lei Estadual nº 869/52. O Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães NOTIFICAÇÃO Nº 050/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os Autos de Infração, cujo