Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

132 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 955263 / 9 30/11/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual De Rubim 19430404000143 Caixa Escolar Da Escola Estadual De Rubim Rubim 970384 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual De Rubim 19430404000143 Caixa Escolar Da Escola Estadual De Rubim Rubim 955264 / 14 30/11/2022 Caixa Escolar Lidio Almeida 19611797000191 Caixa Escolar Lidio Almeida Rubim 970385 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Lidio Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

158 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 962809 / 2 962095 / 4 06/12/2022 Caixa Escolar Santos Carvalhais 06/12/2022 Caixa Escolar Santa Rita 19376581000199 Ee Santos Carvalhais 19664879000102 Ee Padre Crispiniano 971858 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Santa Rita 19664879000102 Ee Padre Crispiniano 962073 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar D. Ana Pires Soares De Souza 11088710000131 Ee De Ensino Médio 972650 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar D. Ana Pires Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 796128 03/11/2015 Caixa Escolar Prof Elidio Duque 801987 09/06/2016 Caixa Escolar Prof Elidio Duque 19122522000194 Ee Professor Elídio Duque Salinas 787623 01/10/2015 19122522000194 Ee Professor Elídio Duque Salinas 805387 15/12/2015 19123033000157 Ee Professor José Miranda Salinas 796675 03/11/2015 19123033000157 Ee Professor José Miranda Salinas 812903 06/04/2016 19122530000130 Ee Professor Levindo Lambert Salinas 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 800430 800387 800429 800386 800375 877900 799739 800593 800187 800363 800172 877966 814392 727169 799461 727121 800076 800357 877978 877955 799517 800285 799969 727106 800211 799143 877775 800440 799591 800182 800475 877957 799339 799205 800174 799167 877447 800197 800218 799878 877789 799933 799518 877947 799537 799210 799231 799749 799086 799089 799100 877928 799811 799383 800330 799157 799281 799778 752889 800091 877808 877808 877808 799515 877800

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 973359 / 3 973356 / 3 973358 / 4 973360 / 3 973357 / 4 974768 / 4 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Mestra Donana Santos Caixa Escolar Dr Afonso Pena Junior Caixa Escolar Eva Das Dores Santos Caixa Escolar Padre Jose Inacio De Melo Caixa Escolar Santos Carvalhais Caixa Escolar Santa Rita 26214981000163 19376599000190 20129334000177 20128799000103 19376581000199 19664879000102 Cesec Mestra Chiquinha Carvalhaes Ee

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Almenara – EE Joel Mares, Masp 808.966-6, José Marques da Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, da EC/89, acresc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL) A Caixa Escolar Bento Gonçalves realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professor Manoel Do Norte realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar Coronel Elpidio Alves Ferreira realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o