Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 4º No caso de discordância quanto às decisões de interesse da comunidade indígena, propostas pela liderança indígena local e pelo Diretor ou Coordenador, o assunto deverá ser rediscutido entre os presentes com vistas ao consenso e decisão final. §5º Na hipótese de empate ou impasse nas deliberações, a decisão final ficará sob a responsabilidade da liderança indígena local. DAS DISPOSIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até o dia 31/08/2015, às 08h00min, na E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, localizada na Avenida Ciro Gonçalves, n°441 – Centro – CEP 37570-000 – Telefone (035) 3441-1044, e-mail: eefrf@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa EscolarÁureaMattos realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti realiza Chamada Pública nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917508/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA WALDIRENE MARIA PAULINO FERREIRA WANDERLEY CAMPOS WILMA DE AZEVEDO WILMA MARIA VIEIRA DE MORAIS WILMA MONTEIRO YARA MARIA BEKER DOS REIS ZENIA PAULA ANDRADE 3806353 11427887 8236556 6654834 2694313 3805868 11088358 1 1 1 1 2 1 1 PARAGUAÇU VARGINHA ALFENAS ALFENAS TRÊS PONTAS ALFENAS VARGINHA PEB TDE PEB PEB PEB PEB PEB I II III II I II I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo S.R.E. Sete Lagoas Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar D. Hermelita Soares Horta realiza Chamada Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 00143406-2301/2018 Warlei Alves de Souza BDA-2659- AI n°E000003814- mantido 00249859-2301/2018 Walter de Barros Fialho HEF-6156- AI n°219793- mantido 00094281-2301/2018 Zelia Castilho Silva Me EZW-4433- AI n°202661- mantido 00096311-2301/2018 Zander Jose Gonçalves QNC-2481- AI n°E000003668- mantido 00102794-2301/2018 Zenilton Santos Nascimento Me HEH-7345- AI n°E00004107- mantido 00102799-2301/2018 Zenilton Santos Nascimento M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Praça José Tiveron, 50 – Conj. Costa Teles I – Uberaba/ MG - Telefone (34) 3313-1707, e-mail escola.159786@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: . EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Bernardo Vasconcelos realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alime