Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 APESAR DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FF. 1021/1116, DOS A UTOS N 201203736228 JA TER TRANSITADO EM JULGADO, E OS VEICULOS V W POLO, COR PRATA, PLACA JVL-5638 E JET SKI, MARCA BOMBARDIER, CO M CARRETA, PLACA KEP-9078, SOLICITADOS AS FF. 449/450 E 454 DOS P RESENTES AUTOS, TEREM SIDO DECLARADOS PERDIDOS EM FAVOR DA UNIAO, E CERTO QUE ATE A PRESENTE DATA A REFERIDA

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DA LEI N 11.343/06, POR NULIDADE DO FLAGRANTE DELITO, EM RAZAO DA AUSENCIA DO LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATACAO DA NATUREZA E QUANTI DADE DA SUBSTANCIA APREENDIDA, PRESENTE DOCUMENTO HABIL A COMPROV ACAO, A TEOR DO ART. 50, 1, DA LEI DE TOXICOS. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSAO, DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 2352 39-65.2017.8.09.0000, REL. DES. LUIZ CLAUDI

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 EITO DO CRIME SAO DESTINADOS A UNIAO, RESGUARDADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS DE BOA-FE. CONTUDO, SUA DESTINACAO E DETERMINADA EM SE DE DE SENTENCA E CUMPRIDA APOS O TRANSITO EM JULGADO (ART. 91, II , B, DO CODIGO PENAL), SALVO SE NAO INTERESSAREM MAIS AO PROCESSO (ART. 118, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ENTRETANTO, TAIS CIRCUN STANCIAS AINDA NAO OCORRERAM NOS AUTOS, SEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 109 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 109 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1374 CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP) Processo 0037267-80.2019.8.26.0053 (processo principal 1032004-84.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CORONEL CARLOS HENRIQUE

Integra ● 09/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 32 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 3º Os membros nomeados ficarão à disposição integral dos trabalhos licitatórios, sendo vedada a nomeação dos referidos policiais como encarregados ou escrivães em procedimentos administrativos de natureza apuratória (IPM, Sindicância, PIP e outros similares), bem como a designação dos mesmos para comporem comissões em geral, salvo aquelas nomeadas pelo Chefe de Departamento de Logística e Finanças. Art. 4º Publicar em BCG e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo 015.488.826-58 Vitor Aquino Brandão 6 Valadão 112.069.416-77 Beatriz Doehler Marcel Sotero 113.159.346-47 Antônio Dias de Oliveira PH387 8 PH390 12 PH391 062.974.646-00 Nathalia Bertu Moura 13 Presotti 109.196.146-80 Isabella Tibúrcio Izalle Maria 122.887.186-84 Santos Cária Alvarenga 079.090.246-06 Thiago Araújo PH500 14 PH398 15 PH399 20 PH402 060.584.516-63 Iara Castro Silva 22 Crispim de 091.842.026-10 Brun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100177 de OSWALDO ROCHA GONÇALVES, MASP 1021283-5, do(a) Instituto Estadual de Florestas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro