Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/2019 Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: MASP 1371429-0, OTAVIO HENRIQUE CAMPOS HAMDAN, admissão 01, AFRAE1,I,B, a partir de 23/08/2019. SAMIR CARVALHO MOYSES GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS 04 1268843 - 1 Secretaria de Estado de Planejament

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG DISPENSA Nº 009/2015 O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 009/2015, art. 24, IV da Lei 8.666/93, para Cumprimento de ordem judicial para realização de procedimento de monitoramento medular na paciente Rayane Lara Araújo Paula, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. CONTRATADO: NEUROLIFE LTDA, valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo leia-se: ... por 02 meses, a contar 1/8/2000, ref. ao 2º quinq. Ato 664, public. em 23/9/2000, onde se lê: ... por 01 mês, em prorrogação, não lhe restando saldo para utilização posterior, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. ... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2021 Retifica o Ato denLiçença Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 973890-7, Brizia Socorro Martins dos Santos, TDEIV-I, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celio Telles Junior – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 20/10/2019 A 24/10/2019 - , 14063069 Jose Paulo da Silva – ASB – 1 - Timoteo - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 , 13557079 Clodoaldo Henrique do Nascimento – – 1 - - 12 - 04/11/2019 A 15/11/2019 - , 13557079 Clodoaldo Henrique do Nascimento – – 1 - 3 - 13/10/2019 A 15/10/2019 - , 13558093 Jose Paulo Lacerda Junior – – 1 - - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 Licenças concedidas, no int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angelita do Nascimento Reis, MASP 332.767-3, CPF 667.460.196-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jacuí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celio Telles Junior – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 20/10/2019 A 24/10/2019 - , 14063069 Jose Paulo da Silva – ASB – 1 - Timoteo - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 , 13557079 Clodoaldo Henrique do Nascimento – – 1 - - 12 - 04/11/2019 A 15/11/2019 - , 13557079 Clodoaldo Henrique do Nascimento – – 1 - 3 - 13/10/2019 A 15/10/2019 - , 13558093 Jose Paulo Lacerda Junior – – 1 - - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 Licenças concedidas, no int