Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 28 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00799 Processo: 0000086-13.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROGERIO DOS SANTOS JUSTINO ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. VITIMA: IVANILDO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria Proced�

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 30 00628 Processo: 0000190-47.2000.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE VIEIRA NETOAUTOR: FAZENDA NACIONALREU: L O DE CARVALHO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00629 Processo: 0000355-55.2004.815.04

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 30 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00222 Processo: 0001016-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PAR

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 00555 Processo: 0002242-84.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA MARIA GONCALVES ROLIM DA SILVA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: JONABIO LIRA ALVES ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: JOSEFA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despach

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00705 Processo: 0001627-14.2014.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JUVENILIA VANDERLEI NETA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: IPMSC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZREU: IPMSC INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possível presumir o cumprimento da finalidade para a qual foi instituída .[...]O acórdão recorrido harmoniza-se com essa jurisprudência. Nada há a prover quanto às alegações da Recorrente.6. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário (art. 557, caput, do Código de Processo Civil e art. 21, 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).(RE 861517, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, julgado em 04/02/2015, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10/02/2015 PU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possível presumir o cumprimento da finalidade para a qual foi instituída .[...]O acórdão recorrido harmoniza-se com essa jurisprudência. Nada há a prover quanto às alegações da Recorrente.6. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário (art. 557, caput, do Código de Processo Civil e art. 21, 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).(RE 861517, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, julgado em 04/02/2015, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10/02/2015 PU