Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Ação 4275 - Proteção e Recuperação da Mata Atlântica Fase II PROMATA II: a) Chefe de Gabinete; b) Diretor de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade; c) Diretor de Áreas Protegidas; d) Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal. X - Ação 4532 - Criação e Adequação de Unidades de Conservação: a) Chefe de Gabinete; b) Diretor de Áreas Protegidas; c) Gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas; d) Gerente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos XIV. Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí de Itajubá - AEARSI Av. BPS, 1303, Bloco 08 - Térreo - Instituto de Recursos Naturais UNIFEI - Pinheirinho - Itajubá CNPJ: 02.304.013/0001-80 XV. Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA Rua Costa Pinto, 258 - Vila Paris - Belo Horizonte CNPJ: 20.473.625/0001-88 XVI. Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ Avenida Anselmo Alves dos Santos, 118 sl 04 - Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para composição contidas no art. 14 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 30 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. § 2º - A Comissão de Recursos é composta por 05 (cinco) membros, conforme art. 18 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 34 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. §3º A composição de cada Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela RESOLUÇÃO Nº 027 – CONSU/2015 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário – CONSU – da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Uberaba/MG - PA/Nº 9090/2006/002/2014 - Classe 3. 8.2 Celso Vieira de Rezende/ Fazenda Macacos - Avicultura de corte e reprodução - Indianópolis/MG - PA/Nº 19123/2007/004/2015 - Classe 4. 8.3 Macedo & Souza Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Campina Verde/ MG - PA/Nº 02796/2011/003/2015 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 14/8/2015; Masp 929692-2, Ediusa Assunção do Nascimento, Aux.Serv.Operac. IV D, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 25/8/2015; Masp 929731-8, Heron Antunes Lima, Aux.Serv.Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/8/2015; Masp 358533-8, José Flávio Carneiro Machado, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.IV E, ref. ao 7º quinq. de exerc a partir de 17/8/2015; Masp 929705-2, M