Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 coordenador de TI, o autor era braço direito do coordenador de jurisprudencial. desenvolvimento, o Cesar; sobre a escala hierárquica informa que Denego. 9590 havia o gerente de TI, o depoente como coordenador mais da parte de infraestrutura, o coordenador de desenvolvimento (Cesar); abaixo do depoente havia um líder e abaixo do Cesar também, no DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 835 eventualidade e subordinação jurídica) pois estabelece o artigo 9º qual postula o seu pagamento de forma dobrada, acrescidas de 1/3 da CLT: “Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o e que, por ocasião da dispensa, recebeu o pagamento de R$ objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos 29.865,68, o que corresponde a dois sa

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9763 INTIMAÇÃO órgão previdenciário informa a conversão de seu benefício anterior Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16077b9 para aposentadoria por incapacidade permanente acidentária (B- proferida nos autos. 92), com início em 27/11/2019; sempre laborou com jornada muito extensa, sob cobranças excessivas por parte de seus superiores 1ª V

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 51 hipossuficiência. Requer a reforma do decisum para que sejam não falhe a memória seria justamente em que o cabo estava deferidos todos os pedidos relativos aos danos morais, passando de modo exposto no ambiente sem que estivesse coberto reconhecimento da ilicitude da demissão por justa causa e sua por uma calha; reversão em rescisão indireta, com todas as indeniz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1895 IMPROCEDENTE o pedido dos impetrantes para DENEGAR A SEGURANÇA POSTULADA diante da ausência de direito líquido e certo para a impetração.Custas pelas impetrantes.Sem verba honorária para que se cumpra o disposto na Súmula nº 512 do STF. Decisão não sujeita a reexame obrigatório. P. R. I. C. (JUSTIÇA GRATUITA)

Administrativo ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 5 §2º. Fica vedado o gozo e o pagamento das férias vencidas no órgão de origem aos servidores cedidos a este Regional. Art. 5º. O pedido de alteração do período único ou do primeiro período fracionado das férias, por necessidade de serviço, deverá ser instruído pelo gestor da unidade de lotação do servidor com justificativa circunstanciada. Parágrafo único.

Administrativo ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 7 a)Juiz representante do 1º grau de jurisdição; b)Secretário-Geral da Presidência; c)Diretor-Geral; d)Coordenador de Gestão Estratégica; e)Coordenador de Gestão Funcional; f)Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida; g)Coordenador de Desenvolvimento Humano; h)Coordenador da Escola Judicial; i)Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas; j)01 (um) Diretor de Secretaria

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4364 A inépcia está intimamente ligada à ausência dos requisitos a prova de quaisquer fatos. O depoimento deve ser avaliado como previstos no art. 840 da CLT e 319 do NCPC. uma unidade: ou serve para tudo, ou não serve para nada, do No caso em exame, observo que não há na petição inicial causa de enfoque ora examinado. pedir formulada em relação ao pedido de pa

Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 2 Trabalho Nº 1738, de 1º de junho de 2015, R E S O L V E: Designar BENTO HERCULANO DUARTE NETO, Desembargador do Trabalho; CACIO OLIVEIRA MANOEL, Juiz Auxiliar da Presidência; MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA, Juíza do Trabalho, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró; MARCOS SÉRGIO FONSECA E SILVA DE SOUZA, Secretário-Geral da Presidência; MÁRCIO DE MEDEIROS

Administrativo ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1742/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Assessor Jurídico-Administrativo CJ-03 Seção de Comunicação Social Chefe da Seção de Comunicação Social FC-05 Serviço de Precatórios e Requisitórios Diretor de Serviço CJ-02 Assistente de Diretor FC-04 Assistente-Chefe da Seção de Conferência de Cálculos FC-04 Assistente-Chefe da Seção de Expedição de Precatórios FC-04 Assistente-Chefe da Seção