Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2015 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mateus L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 704 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 855175-6, Angela Maria Sales Gustodio, a partir de 2/12/2015, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na parte em que anulou quinquênio, publicados respectivamente em 11/7/2013 e 26/7/2013, por motivo de anulação indevida. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 166 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 301314-1, Antônio Ferreira do Nascimento, ASBIIIJ, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 299148-7, Marília Vaz de Melo Spyer Prates, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. São Tomaz de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018 Anula no Ato nº 392/2003 de Biênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, PEBIO, cargo 01, na parte em que concedeu, 8º biênio, public. em 28/5/2003, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 393 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336549.1.2, Maria Antônio dos Santos, PEB2I, Ato nº 573/10, publicado em 18/12/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, em razão de acerto na aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Autoriza Afastamento para Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 335380-2, Janaina Maria da Silva Silveira, PEBIIP, cargo 02, a partir de 16/3/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 d