Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 1446 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA De início, cumpre ressaltar que a 3ª requerida (AGETOP), firmou com a 4ª requerida (GOIÁS CONSTRUTORA LTDA) contrato de Alega a 3ª requerida "Conforme vasta documentação nos autos, empreitada para terraplenagem, pavimentação asfáltica e execução todos os pagamentos efetuados à 2ª Reclamada o foram dos serviços de obras de a

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Decisão Processo Nº RO-0010230-63.2014.5.15.0133 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO VINICIUS LUIS CASTELAN(OAB: 225917/SP) ADVOGADO CAMILA POLTRONIERI(OAB: 331260/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO MARI BLANCO PORTELINHA(OAB: 111026/SP) RECORRIDO USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO MIRELA FA

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 4505 ADVOGADO 20012812055993900 Local de Trabalho Documento Diverso ROGER MARQUES DE FRANCA(OAB: 166626/RJ) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE(OAB: 90950/RJ) GRUCAI CONSTRUTORA LTDA MANOEL PLIEGO DA CONCEICAO VAZ(OAB: 54515/RJ) RECLAMADO 000107235454 ADVOGADO 20012812021485500 Aviso Prévio Aviso Prévio 000107235059 Atestado de Saúde A

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 15 não cumpriu com sua função de fiscalizar, ou que tenha concorrido culposamente pelo possível inadimplemento de qualquer verba pleiteada na exordial" (ID 1784df8). "(...) mesmo que se admita que a AGETOP tem, dentre seus objetivos, construção e reformas de rodovias, não se trata de empresa em sentido estrito, confundindo-se, na verdade, com o Acrescenta que "a fiscal

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 31 Advogado(a)(s): 1. MARCOS DANIEL BRESSANIM (SP - 147426) se verificando violação aos arts. 93, inciso IX, da Constituição 2. TANIA MARIA PEREIRA MENDES (SP - 91920) Federal. Recorrido(a)(s): 1. CAS CONSTRUTORA LTDA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO 2. SILVIO SANTANA ALVES MARTINS CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO Advogado(a)(s): 1

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 6996 Desse modo, inexistindo nos autos prova de abalo ao bom nome, à honra e a outros valores que compõem os direitos da INCIDENTE DE RECURSO DE REVISTA REPETITIVO. TEMA Nº personalidade, julgo improcedente o pedido de indenização por 0006. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. danos morais. RESPONSABILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SbDI-1 DO TST VER

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 295 respectivo contrato de prestação de serviços. Por fim, rebela-se do ora reclamante, mas sim de sua titularidade em resistir à contra a condenação em danos morais, materiais e estéticos, bem pretensão posta em juízo, decorrendo tal resistência em relação a como em face da atualização monetária adotada. responsabilidade patrimonial que lhe atribuída (�

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 98 CONDIÇÃO DE DONO DA OBRA. OJ 191/SBDI-I/TST. DECISÃO Intimem-se as partes. DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Nos termos da OJ 191/SBDI- Nada mais. I/TST, -o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas GUSTAVO RIBEIRO MARTINS pelo empreite

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 ADVOGADO RECLAMADO Willians Belmond de Moraes(OAB: 80250) GRUPO MONTÁRCIO EFJ CONSTRUTORA LTDA 694 possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D. Corregedoria do TRT, de 05/09/1997, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivame

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 34 culposamente pelo possível inadimplemento de qualquer verba pleiteada na exordial" (ID 1784df8). "(...) mesmo que se admita que a AGETOP tem, dentre seus objetivos, construção e reformas de rodovias, não se trata de empresa em sentido estrito, confundindo-se, na verdade, com o Acrescenta que "a fiscalização ocorreu em 14 de novembro de próprio Estado, sendo apenas