Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 atenção ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.099/95, além de versar a lide sobre direitos disponíveis. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Sem custas e h

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RELATOR 253 EMBARGANTE: CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPP - CNPJ: 06.985.277/0001-05 ADVOGADO: RENATA PEREIRA DE ARAUJO - OAB: DF0021430A ADVOGADO: JACKSON SARKIS CARMINATI - OAB: DF0029443 EMBARGADO: CARLOS VINICIUS ANJOS SANTOS - CPF: Acórdão Processo Nº RO-0001093-05.2016.5.10.0011 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE CONSTRUTORA ICONE LTDA - E

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 825 inadimplemento, até o limite de R$ 4.000,00 (artigos 497 e 536, § 1º, do CPC). Em caso de recusa da ré, a Secretaria da Vara procederá à anotação acima, sem prejuízo da execução da EMENTA multa. Revendo posicionamento anterior, defiro os pedidos, nesses termos". 1. AGRAVO INTERNO DA RECLAMADA. RECURSO Conheço e nego provimento ao recurso da reclamada para

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 Nao Consta Advogado. R: PEDRO DA COSTA BARROS ANTONIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0707566-46.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA QUEIROZ DA CONCEICAO EXECUTADO: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PAULO SARKIS ANTONIO, LUCIMAR DA COSTA BARROS ANTONIO, PAULO SAR

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a prioridade na tramitação (CPC, art. 1.048, I). Os credores ofereceram embargos declaratórios à decisão proferida e, sustentando omissão, requereram providências judiciais. O recurso é tempestivo, mas não merece acolhimento, pois não pode ser manejado com a finalidade de corrigir fundamentos da decisão judicial, como pretendem os embargantes (no mesmo senti

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 CPC, para a audiência em questão, as partes poderão constituir representantes, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2018 17:26:42. FELIPE RAMALHO DE SOUZA SANTOS Servidor Geral N. 0702492-95.2018.8.07.0009 - IMISSÃO NA POSSE - A: KARLA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA. Adv(s).: DF05682 - RENAULD CAMPOS LIMA. R: ANTONIO FERREIRA DA

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 N. 0702370-94.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SEBASTIANA COSTA DE SOUZA. Adv(s).: DF28965 - MAURICIO PEREIRA DE SOUZA. R: VALMIR DOS SANTOS. R: VENUSA DE SOUSA COSTA. Adv(s).: SP131711 - ELIAS ADVINCOLA RORIZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702370-94.2018.8.07.0005 Classe judicial:

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 pelo arrematante pertencerão ao exequente até o limite de seu crédito, e os subsequentes, ao executado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: contatar com o Leiloeiro pelos telefones 61) 3465-2542, 3465-2074 ou 3465-2203, e e-mail: contato@multleiloes.com. Ficam os interessados intimados com a publicação do presente edital, que será feita na plataforma de editais do TJDFT (www.tjdft.jus.br), nos termos do art.

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 HENRIQUE LUSTOSA ALVES EXECUTADO: CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPP, RIO PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Não havendo concordância quanto aos termos do acordo proposto, aguarde-se o cumprimento das determinações de ID 27334946, certificando-se a respeito. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 18:51:50. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito N. 0730317-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVIS�

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Notificação 401 À vista do disposto no artigo 10, caput e parágrafo único, da IN 39/2016 do col. TST, que determina a aplicação das normas do Processo Nº RORSum-0000002-45.2019.5.10.0019 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE JHONATHAN CHRISTIAN PEREIRA ADVOGADO ROSANA MARIA DA COSTA SILVA(OAB: 49572/DF) RECORRIDO CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPP ADVOGADO JACKSON